Aparentemente, os europeus não podem ter acesso a uma entrevista com Trump sem que seja submetida ao controlo soviético da União Europeia.
Thierry Breton, comissário europeu para o mercado interno, ameaçou Elon Musk, na segunda-feira, com sanções e uma potencial proibição ao nível da UE, caso este dissemine “ódio” ou “racismo” na entrevista que realizou ontem com o ex-presidente Donald Trump, afirmando no X:
“Com uma grande audiência vem uma maior responsabilidade. Como existe o risco de amplificação de conteúdos potencialmente nocivos na UE em relação a eventos com grande audiência em todo o mundo, enviei esta carta a @elonmusk”.
Breton disse em 2022:
“Se o Twitter não cumprir a DSA [Lei dos Serviços Digitais da UE], há sanções – 6% das receitas e, se continuarem, proibição de operar na Europa”.
Na carta que enviou agora a Musk, podemos ler:
“Como sabe, já estão em curso processos formais contra a X ao abrigo da [Lei dos Serviços Digitais], nomeadamente em domínios relacionados com a difusão de conteúdos ilegais e a eficácia das medidas tomadas para combater a desinformação.
Uma vez que os conteúdos em causa estão acessíveis aos utilizadores da UE e são amplificados também na nossa jurisdição, não podemos excluir potenciais repercussões na UE. Por conseguinte, estamos a monitorizar os potenciais riscos na UE associados à difusão de conteúdos susceptíveis de incitar à violência, ao ódio e ao racismo em conjugação com grandes acontecimentos políticos – ou sociais – em todo o mundo, incluindo debates e entrevistas no contexto de eleições.
Permita-me que esclareça que qualquer efeito negativo de conteúdos ilegais do X na UE, que possa ser atribuído à ineficácia na forma como o X aplica as disposições da DSA, pode ser relevante no contexto dos processos em curso e da avaliação global da conformidade do X com a legislação da UE. Isto está em consonância com o que já foi feito no passado recente, por exemplo, em relação às repercussões e à amplificação de conteúdos terroristas ou de conteúdos que incitam à violência, ao ódio e ao racismo na UE, como no contexto dos recentes motins no Reino Unido.
Por conseguinte, exorto-vos a garantir prontamente a eficácia dos vossos sistemas e a comunicar à minha equipa as medidas tomadas.
Os meus serviços e eu estaremos extremamente atentos a quaisquer provas que apontem para violações do DSA e não hesitaremos em utilizar plenamente os nossos instrumentos, incluindo a adopção de medidas provisórias, se tal se justificar para proteger os cidadãos da UE de danos graves.”
With great audience comes greater responsibility #DSA
As there is a risk of amplification of potentially harmful content in 🇪🇺 in connection with events with major audience around the world, I sent this letter to @elonmusk
📧⤵️ pic.twitter.com/P1IgxdPLzn
— Thierry Breton (@ThierryBreton) August 12, 2024
Linda Yaccarino, CEO da X, respondeu directamente ao post pidesco, escrevendo:
“Esta é uma tentativa sem precedentes de alargar uma lei destinada a ser aplicada na Europa a actividades políticas nos EUA. Também é paternalista para com os cidadãos europeus, sugerindo que são incapazes de ouvir uma conversa e tirar as suas próprias conclusões”.
Quanto a Elon Musk, decidiu partir a loiça toda, respondendo assim:
To be honest, I really wanted to respond with this Tropic Thunder meme, but I would NEVER do something so rude & irresponsible! https://t.co/jL0GDW5QUx pic.twitter.com/XhUxCSGFNP
— Elon Musk (@elonmusk) August 12, 2024
Nem é preciso dizer que as ameaças de Breton são absolutamente estúpidas, pretensiosas e impróprias, traduzindo uma clara tentativa de interferência eleitoral. Os EUA deveriam até sancioná-lo pessoalmente por interferir nas suas eleições e ameaçar os direitos de liberdade de expressão a nível global.
Como era expectável, a entrevista com Trump correu sem grandes imprevistos ou quaisquer declarações bombásticas que possam “incitar à violência, ao ódio e ao racismo”. E bateu recordes de audiência.
Como o Contra noticiou na altura, a União Europeia lançou uma investigação sobre a plataforma de Elon Musk em Dezembro do ano passado, ao abrigo de uma lei destinada a “prevenir actividades ilegais e prejudiciais online e a propagação de desinformação”. A acção contra o X é a primeira que recai sobre uma grande plataforma online desde que Bruxelas implementou o distópico European Media Freedom Act e a subsidiária e draconiana Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Em Julho deste ano, Elon Musk afirmou que a União Europeia lhe ofereceu um acordo secreto e “ilegal” para censurar clandestinamente os utilizadores do X. Em troca dessa actividade pirata, os comissários da UE prometiam abdicar de multas e processos judicias. Musk disse que os mandou à fava.
Considerando a atitude desafiante de Musk, os utilizadores europeus do X vão ter que se preparar psicologicamente para perder a única rede social de grandes audiências que permitia o livre discurso e o acesso a informação alternativa aos meios de comunicação social corporativos.
Vai ser mais cedo do que tarde.
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