Eis mais uma manobra, de entre tantas que já não têm número, para impedir Donald Trump de voltar a residir na Casa Branca.
Os congressistas democratas, que passaram os últimos três anos a acusar o ex-presidente e outros republicanos de negação dos resultados das eleições de 2020 e de insurreição regimental, afirmam agora que se recusarão a certificar uma potencial vitória de Trump nas presidenciais de Novembro de 2024.
Na ausência de uma orientação clara do Supremo Tribunal federal, uma vitória de Trump pode levar a uma crise constitucional no Congresso. Os representantes democratas terão de escolher entre confirmar um vencedor que odeiam de morte e desafiar a vontade dos eleitores. As probabilidades apontam para a segunda hipótese, que é por demais plausível, dado o desespero dos poderes instituídos em Washington e o facto de que uma vitória de Trump não significa uma maioria republicana na Câmara dos Representantes. Como foi demonstrado pela sua vitória nas eleições especiais para a Câmara, em Nova Iorque, na semana passada (e pela crónica incompetência eleitoral do Partido Republicano), os democratas têm sérias hipóteses de obter a maioria neste hemiciclo em Novembro, mesmo que Trump reconquiste a presidência no mesmo dia. Se isso acontecer, poderão ter votos para impedi-lo de assumir o cargo.
Em várias entrevistas, os líderes democratas da Câmara não se têm comprometido em certificar a vitória de Trump, afirmando que o fariam apenas se o Supremo Tribunal validasse a sua elegibilidade. Mas no Supremo, tanto os juízes liberais como os conservadores parecem inclinados a evitar completamente a questão da sua elegibilidade e a submeter a decisão ao Congresso.
O aparente plano de contingência surge no contexto de uma queda nos índices de aprovação do presidente Joe Biden e de indicações crescentes de que Trump poderá ganhar um segundo mandato em 2024, mesmo considerando os vários processos judiciais que lhe foram levantados e a remoção da sua candidatura nos boletins de voto em Illinois, no Colorado e no Maine.
O cerne do plano baseia-se na recente decisão do Supremo Tribunal do Colorado de que a cláusula de insurreição da 14ª Emenda proíbe Trump de concorrer a eleições presidenciais. Se o Supremo Tribunal dos EUA não se pronunciar claramente contra a decisão do tribunal do Colorado, deixará aberta a porta para que os Democratas do Congresso tentem bloquear a certificação das eleições presidenciais de 2024, alegando que Trump é inelegível ao abrigo da cláusula de insurreição.
Isto embora o ex-presidente não tenha sido acusado ou condenado de insurreição por nenhum tribunal da federação.
Se os democratas no Congresso obtiverem a maioria na Câmara e se recusarem a certificar as eleições presidenciais de 2024, a circunstância desencadearia uma potencial crise constitucional. Com o vencedor do Colégio Eleitoral eliminado, a Constituição americana indica que a eleição do Presidente seria decidida pela Câmara dos Representantes. Ou seja: apesar da vitória de um republicano de carácter populista, teríamos muito provavelmente um democrata como presidente. Ou, de forma a aplacar o eleitorado, um RINO (Republican In Name Only) como Mitt Romney, Liz Cheney ou… Nikki Haley.
As tensões políticas e sociais que se seguiriam a um golpe de estado desta natureza são difíceis de prever, sendo que podem oscilar entre a passividade e a guerra civil.
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