Nos últimos anos, a questão da imigração tem sido um dos temas mais polarizadores do debate político em Portugal e na Europa.
A esquerda, fiel às suas bandeiras humanitárias e universalistas, defende uma política de portas abertas, muitas vezes ignorando as consequências sociais e económicas que uma imigração descontrolada pode acarretar.
Já à direita, a visão tende a ser mais pragmática, uma vez que entende que a imigração é necessária, mas deve ser regulada e adaptada às necessidades do país e claro, à capacidade da sua integração na sociedade.
Contudo, é importante começarmos a dissecar este tema, reconhecendo um ponto crucial: a imigração controlada traz benefícios inegáveis. Portugal, assim como outros países ocidentais, enfrenta um problema grave de demografia. O envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade colocam em risco o sistema de segurança social e a sustentabilidade de setores económicos que dependem de mão-de-obra jovem e dinâmica. Por isso, a chegada de imigrantes, quando bem organizada, contribui para preencher lacunas no mercado de trabalho e impulsiona a economia.
Um dos exemplos mais claros é o setor agrícola em Portugal. Este setor crítico, e tão importante para a nossa soberania, há muito tempo que depende de trabalhadores estrangeiros para responder, em especial às exigências sazonais. Da mesma forma, setores como a construção civil, a hotelaria e os serviços de apoio domiciliário beneficiam enormemente da imigração legal.
Saibam que, países como a Suíça, têm mostrado que é possível ter uma política de imigração eficaz, baseada em critérios que garantem que o país recebe pessoas com as competências de que precisa, e devidamente autorizado pela autoridade responsável, promovendo a sua integração desde o primeiro dia.
As medidas que enumero resolvem o problema do controlo e só fica no país, quem realmente interessa.
COMBATER A IMIGRAÇÃO ILEGAL
A autorização de residência ou de permanência em território nacional só deve ser atribuída a quem tenha um Contrato de trabalho válido; habitação própria ou contrato de arrendamento inscrito nas finanças; faça prova de ter meios de subsistência enquanto permanecer em território nacional; tenha um Seguro de Saúde e um Seguro de responsabilidade civil, que cubra danos sobre a propriedade privada e/ou pública durante a sua permanência em território nacional. “REVERTER A LEI DA NACIONALIDADE
Reverter a actual lei da Nacionalidade e legislar no sentido de revogar a cidadania portuguesa a estrangeiros que tenham cometido crimes graves em território nacional ou de forma reiterada e deportá-los, sem possibilidade de recurso. Recusar atribuir automaticamente a nacionalidade portuguesa a criança nascida em território nacional filha de ambos os pais estrangeiros.COIMAS
Coimas no valor mínimo de 50 mil euros para as empresas e sócios que empreguem trabalhadores ilegais.
A imigração ilegal deve ser combatida a todo o custo. Contudo, o outro lado da moeda não pode ser ignorado. Esse é o real problema.
A imigração descontrolada, muitas vezes impulsionada por redes de tráfico humano ou rotas ilegais, cria tensões sociais e põe à prova os sistemas de saúde, da educação e claro, da segurança pública.
Peço-vos: não sejamos ingénuos e não nos deixemos embriagar por discursos populistas. Saibam que os exemplos multiplicam-se por toda a Europa. Em França, por exemplo, assim como na Bélgica e na Suécia, bairros inteiros tornaram-se enclaves onde o Estado tem dificuldade em impor a sua autoridade. A falta de integração gera frustração, conduz à marginalização e, em casos mais extremos, alimenta fenómenos de criminalidade e radicalização.
A esquerda tende a desvalorizar estes problemas, atribuindo-os a preconceitos ou à falta de investimento nos bairros periféricos. Contudo, a realidade é mais complexa. Muito mais complexa. A integração exige esforço de ambas as partes. Não basta abrir as portas e esperar que tudo corra bem. É necessário garantir que os imigrantes aprendam a língua, compreendam e respeitem as leis e os valores do país de acolhimento. Em vez de relativizar diferenças culturais que, por vezes, colidem com princípios fundamentais do Ocidente, a esquerda deveria ser mais firme na defesa dos valores que permitiram construir sociedades livres e prósperas.
Portugal ainda está longe de viver os mesmos desafios de outros países europeus, mas não podemos ser ingénuos, uma vez mais. A imigração, quando não é regulada, alimenta o populismo e dá força a movimentos extremistas que exploram o medo e a insegurança da população.
Defendo que, para evitar esse caminho, é fundamental que o Estado português adote uma política de imigração equilibrada, controlada: acolher quem quer contribuir e deseja integrar-se, mas, ser firme com aqueles que vêem em Portugal apenas um ponto de passagem ou uma oportunidade para explorar o sistema social.
Defender uma imigração controlada não é sinónimo de xenofobia, de todo, é sim, sinónimo de responsabilidade.
É possível ser humanista sem comprometer a coesão nacional. A segurança. Os costumes. Os valores. A cultura. A nossa cultura, tão rica, não podemos permitir que seja mesclada.
A chave está no equilíbrio e na racionalidade – a extrema esquerda, colocou uma política de fronteiras de portas abertas, enquanto a extrema direita vem guiada por uma consanguinidade e um discurso de “remigraçao” radical. Ambos sem regras, sem nexo e só para criar divisões na sociedade.
Como nota final, sou filho de emigrante e fui emigrante, mas isso, deixo para uma futura crónica.
Vivam para o melhor.
RUI SEQUEIRA
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Rui Sequeira é Consultor Sénior e Analista de Sistemas ERP e Coordenador do ADN de Vila Nova de Gaia. Adopta o Acordo Ortográfico.
As opiniões do autor não reflectem necessariamente a posição do ContraCultura.
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