O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de detenção para o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, e um proeminente dirigente do Hamas.
O TPI, com sede na Holanda, acusa o primeiro-ministro Netanyahu de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados com o conflito em Gaza após o ataque de 7 de Outubro a Israel pelo Hamas em 2023. A intenção do TPI no sentido de indiciar o primeiro-ministro israelita era clara desde Maio deste ano, como o Contra documentou na altura, apesar das ameaças do Congresso americano.
Netanyahu classificou a decisão do tribunal como “absurda e fraudulenta”. Afirmou que as acções de Israel em Gaza são justificadas.
A medida do TPI designa Netanyahu e os outros acusados como figuras procuradas internacionalmente. No entanto, o impacto prático destes mandados é duvidoso. Nem Israel nem o seu principal aliado, os Estados Unidos, são membros do TPI. E o oficial do Hamas que o tribunal procura já terá sido morto no conflito em curso.
O TPI afirma que há evidências de que Netanyahu e Gallant foram responsáveis pelos ataques visando civis. Entre os alegados crimes está o uso da fome como método de guerra.
Israel rejeitou consistentemente a jurisdição do tribunal, e parece improvável que a Grã-Bretanha e outros membros ocidentais do TPI aceitem os seus mandados.
A decisão do TPI surge depois do tribunal ter também emitido mandados de detenção semelhantes para o presidente da Rússia, Vladimir Putin em Março de 2023, argumentando que a Rússia tinha raptado crianças da Ucrânia.
A Rússia, tal como Israel e os Estados Unidos, não é actualmente signatária do Estatuto de Roma e não reconhece a autoridade do TPI, uma vez que o país abandonou o tribunal em 2016. Nenhum país tentou ainda prender o Presidente
Putin.
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