Alexandre de Moraes, o sinistro ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

 

 

No Brasil, trava-se agora uma decisiva batalha pela liberdade de expressão. E considerando que se trata do primeiro país da língua portuguesa, é também esse património que está sob ataque cerrado.

No sábado, às 18h52, hora de São Paulo, a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que um tribunal brasileiro a tinha obrigado a “bloquear certas contas populares no Brasil”. Menos de uma hora depois, o proprietário da X, Elon Musk, anunciou que a tecnológica desafiaria a ordem judicial e levantaria todas as restrições solicitadas, acrescentando:

“Como resultado, provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”.

 

 

Posteriormente, Musk prometeu divulgar o conteúdo das infames e ilegais solicitações de informação e censura que Alexandre de Moraes, o ministro do supremo tribunal federal brasileiro, exigiu ao X.

 

 

A qualquer momento, o Supremo pode bloquear o acesso do povo brasileiro ao X/Twitter. Não é exagero nenhum dizer que o Brasil está à beira da ditadura nas mãos de um juiz com ânimo e poderes totalitários. O Presidente Lula da Silva está a participar neste impulso autoritário, claro, que serve perfeitamente a sua agenda política. Desde que assumiu o cargo, Lula aumentou o financiamento do governo aos principais meios de comunicação, a maioria dos quais incentiva o aumento da censura. O que Lula e Alexandre de Moraes estão a fazer é uma violação escandalosa da Constituição do Brasil e da Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

 

 

Neste momento, o Brasil ainda não é uma ditadura consolidada. Ainda tem eleições e outros meios de enfrentar o autoritarismo que não existem em tiranias com uma fase mais avançada de desenvolvimento, como a China, a Venezuela ou Cuba, por exemplo. Mas o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão a interferir nas eleições e na liberdade de expressão, através da censura e da pressão judicial, de forma muito aproximada a qualquer tirania.

 

 

Michael Shellenberger publicou na semana passada os ‘Twitter Files Brazil’ que mostram que Moraes violou a Constituição brasileira. O Juiz exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse informações privadas sobre utilizadores do Twitter que usaram hashtags que ele considerou inadequadas e exigiu acesso aos dados internos do Twitter, violando as políticas da plataforma. Moraes censurou, por iniciativa própria e sem qualquer respeito pelo devido processo legal, publicações no Twitter de parlamentares do Congresso brasileiro e tentou transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter numa arma contra os apoiantes do então presidente Jair Bolsonaro.

 

 

Os ‘Twitter Files Brazil’ também revelaram que a Google, o Facebook, a Uber, o WhatsApp e o Instagram traíram o povo brasileiro, fornecendo ao governo federal dados pessoais de registo e números de telefone sem ordem judicial e, portanto, violando a lei. Quando o Twitter se recusou a fornecer às autoridades brasileiras informações privadas dos utilizadores, incluindo mensagens directas, o governo perseguiu e tentou processar o principal advogado brasileiro do Twitter.

Alexandre de Moraes é um tirano. E a única maneira de lidar com tiranos é confrontá-los. Cabe ao povo brasileiro pressionar o senado, o governo e as demais instituições da sua democracia para impedir a acção fascista do ministro do Supremo Tribunal. Cabe aos portugueses apoiarem os brasileiros nesta luta, que á a luta de todos os que estão dispostos a defender direitos naturais e liberdade fundamentais do qualquer ser humano.

Até porque, como o Contra já documentou, Bruxelas está neste momento a pressionar Elon Musk no mesmo sentido totalitário. Se os portugueses ficarem indiferentes ao que se está a passar agora do outro lado do Atlântico, merecem completamente a censura de que vão ser alvo a seguir. Porque se fazem isto com 215 milhões de pessoas, o que é que acham que vai acontecer com 10 milhões?