No Brasil, trava-se agora uma decisiva batalha pela liberdade de expressão. E considerando que se trata do primeiro país da língua portuguesa, é também esse património que está sob ataque cerrado.
No sábado, às 18h52, hora de São Paulo, a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que um tribunal brasileiro a tinha obrigado a “bloquear certas contas populares no Brasil”. Menos de uma hora depois, o proprietário da X, Elon Musk, anunciou que a tecnológica desafiaria a ordem judicial e levantaria todas as restrições solicitadas, acrescentando:
“Como resultado, provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”.
Why are you doing this @alexandre? https://t.co/5VsqUPivU7
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
Elon Musk acaba de afirmar que levantará todas as restrições às contas bloqueadas no Brasil. Acrescentou que “este juiz” ameaçou funcionários no Brasil, que está disposto a perder toda a receita no país e até mesmo ser bloqueado.
“Princípios valem mais que lucro.”
🙌@elonmusk pic.twitter.com/jAi1wNiidH
— Ana Paula Henkel (@AnaPaulaVolei) April 6, 2024
Posteriormente, Musk prometeu divulgar o conteúdo das infames e ilegais solicitações de informação e censura que Alexandre de Moraes, o ministro do supremo tribunal federal brasileiro, exigiu ao X.
Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.
This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.
Shame @Alexandre, shame.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
A qualquer momento, o Supremo pode bloquear o acesso do povo brasileiro ao X/Twitter. Não é exagero nenhum dizer que o Brasil está à beira da ditadura nas mãos de um juiz com ânimo e poderes totalitários. O Presidente Lula da Silva está a participar neste impulso autoritário, claro, que serve perfeitamente a sua agenda política. Desde que assumiu o cargo, Lula aumentou o financiamento do governo aos principais meios de comunicação, a maioria dos quais incentiva o aumento da censura. O que Lula e Alexandre de Moraes estão a fazer é uma violação escandalosa da Constituição do Brasil e da Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
BRASIL À BEIRA
Este é Michael Shellenberger, e estou reportando a vocês ao vivo do Brasil, onde uma série dramática de eventos está em andamento.
Às 18h52, horário do Sao Paulo a corporação X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que um tribunal brasileiro a forçou a… pic.twitter.com/fjXq8AU2IM— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 7, 2024
Neste momento, o Brasil ainda não é uma ditadura consolidada. Ainda tem eleições e outros meios de enfrentar o autoritarismo que não existem em tiranias com uma fase mais avançada de desenvolvimento, como a China, a Venezuela ou Cuba, por exemplo. Mas o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão a interferir nas eleições e na liberdade de expressão, através da censura e da pressão judicial, de forma muito aproximada a qualquer tirania.
CARNAVAL DA CENSURA: COMO O BRASIL TRANSFORMOU A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FANTASIA
Ah, que época para estar vivo, não é mesmo? Quando os guardiões auto-proclamados da liberdade de expressão e da democracia – sim, estamos falando da sempre vigilante FBI, do milionário benfeitor… pic.twitter.com/4x35zS7z7O
— Marcos Paulo Candeloro (@mpcandeloro) April 5, 2024
Michael Shellenberger publicou na semana passada os ‘Twitter Files Brazil’ que mostram que Moraes violou a Constituição brasileira. O Juiz exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse informações privadas sobre utilizadores do Twitter que usaram hashtags que ele considerou inadequadas e exigiu acesso aos dados internos do Twitter, violando as políticas da plataforma. Moraes censurou, por iniciativa própria e sem qualquer respeito pelo devido processo legal, publicações no Twitter de parlamentares do Congresso brasileiro e tentou transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter numa arma contra os apoiantes do então presidente Jair Bolsonaro.
TWITTER FILES – BRAZIL
Brazil is engaged in a sweeping crackdown on free speech led by a Supreme Court justice named Alexandre de Moraes.
De Moraes has thrown people in jail without trial for things they posted on social media. He has demanded the removal of users from social…
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 3, 2024
Os ‘Twitter Files Brazil’ também revelaram que a Google, o Facebook, a Uber, o WhatsApp e o Instagram traíram o povo brasileiro, fornecendo ao governo federal dados pessoais de registo e números de telefone sem ordem judicial e, portanto, violando a lei. Quando o Twitter se recusou a fornecer às autoridades brasileiras informações privadas dos utilizadores, incluindo mensagens directas, o governo perseguiu e tentou processar o principal advogado brasileiro do Twitter.
Alexandre de Moraes é um tirano. E a única maneira de lidar com tiranos é confrontá-los. Cabe ao povo brasileiro pressionar o senado, o governo e as demais instituições da sua democracia para impedir a acção fascista do ministro do Supremo Tribunal. Cabe aos portugueses apoiarem os brasileiros nesta luta, que á a luta de todos os que estão dispostos a defender direitos naturais e liberdade fundamentais do qualquer ser humano.
Até porque, como o Contra já documentou, Bruxelas está neste momento a pressionar Elon Musk no mesmo sentido totalitário. Se os portugueses ficarem indiferentes ao que se está a passar agora do outro lado do Atlântico, merecem completamente a censura de que vão ser alvo a seguir. Porque se fazem isto com 215 milhões de pessoas, o que é que acham que vai acontecer com 10 milhões?
Enquanto está a ser retirada aos brasileiros a única plataforma tecnológica de largo espectro que permite, até um certo ponto, a liberdade de expressão, os portugueses estão preocupados com quê?
Com a merda do circo: pic.twitter.com/PpRQbS69Gq— ContraCultura (@Conta_do_Contra) April 7, 2024
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