“O Conservadorismo é a nova Contracultura.”
Gavin McInnes

“O que é a liberdade sem sabedoria e sem virtude? É o maior de todos os males possíveis.”
Edmund Burke

 

Não sendo nem uma religião nem uma ideologia, o corpo de opinião designado por conservadorismo não possui nenhum Livro Sagrado nem um “Das Kapital” como edifício dogmático. Não tem bandeira nem hino nem logótipo. Mas na medida em que é possível determinar aquilo em que os conservadores acreditam, os princípios da persuasão conservadora derivam daquilo que notáveis escritores e pensadores professaram durante os últimos três séculos. Desses escritos e desses pensares, podemos recolher dez princípios fundamentais. Mas primeiro, algumas notas introdutórias.

A palavra “conservador” deve ser preferencialmente usada como adjectivo. Porque não existe um ‘conservador modelo’, e o conservadorismo é a negação da ideologia: É um estado de espírito, um tipo de carácter, uma forma viver e de encarar a ordem social civil.

A atitude conservadora é sustentada por um corpo de sentimentos e convicções, e não por um sistema de dogmas ideológicos. É quase verdade que um conservador pode ser definido como uma pessoa que se considera como tal e o corpo de opinião conservadora pode acomodar uma diversidade considerável de pontos de vista sobre um bom número de assuntos. Por exemplo, um conservador X pode ter uma ideia de mercado liberal (no sentido clássico do termo) enquanto o conservador Y pode tender para uma economia mais regulada.

Mas na essência, um conservador é simplesmente aquele que considera as coisas permanentes preferíveis ao caos da mudança pela mudança e do progressismo espúrio, não orientado para beneficiar a condição humana, mas interesses específicos. No entanto, os conservadores sabem, como Edmond Burke, que “a mudança saudável é o meio da nossa preservação”. A continuidade histórica da experiência de um povo oferece um guia para a política muito mais efectivo do que os projectos abstractos dos filósofos de café e dos tecnólogos transhumanistas de Silicon Valley. Mas é claro que há mais na persuasão conservadora do que esta atitude geral.

Não é possível elaborar um catálogo exacto das convicções dos conservadores; no entanto, são neste texto propostos, sumariamente, dez princípios gerais; já que parece seguro expectar que a maioria dos conservadores subscreveria a maior parte destas máximas. Na verdade, a diversidade de formas de expressão dos pontos de vista conservadores é, por si só, uma prova de que o conservadorismo não é uma ideologia cristalizada. Os princípios específicos que os conservadores enfatizam numa determinada época variam consoante as circunstâncias e as necessidades dessa época. Os dez princípios que se seguem procuram assim reflectir a bússula conservadora contemporânea.

 

1. O conservador acredita que existe uma ordem moral duradoura.

Essa ordem foi feita para o homem, e o homem foi feito para ela: a natureza humana é uma constante, e as verdades morais são permanentes. A origem etimológica da palavra ordem provém do latim ordo, que significa um “arranjo de elementos feito conforme certos critérios”, uma “exigência de disposição regrada de elementos, sob um dado comando”. A palavra relaciona-se também com  o verbo ordiri, “ordenar”, originalmente “começar a tecer” ou “dispor os fios num tear”, traduzindo assim harmonia e coordenação. Há dois aspectos ou tipos de ordem: a ordem interior da alma e a ordem exterior da comunidade. Há vinte e cinco séculos, Platão ensinou esta doutrina, mas mesmo os intelectuais de hoje têm dificuldade em compreendê-la. O problema da ordem tem sido uma das principais preocupações dos conservadores desde que conservadorismo se tornou um termo político. O nosso mundo do século XX experimentou as consequências hediondas do colapso da crença numa ordem moral. As atrocidades e os desastres da Grécia do século V antes de Cristo, o colapso do Império Romano no século VI e a ruína das grandes nações ocidentais no nosso século abrem-nos o panorama para o abismo em que caem as sociedades que sacrificam os seus ancestrais aparelhos éticos por opulência material, avanços tecnológicos e engenharia social.

O conservador acredita que todas as questões sociais, no fundo, são questões de moral privada. Entendida correctamente, esta afirmação é bastante verdadeira. Uma sociedade em que os homens e as mulheres são governados pela crença numa ordem moral duradoura, por um forte sentido do certo e do errado, por convicções pessoais sobre justiça e honra, será uma boa sociedade – seja qual for a maquinaria política que possa utilizar; enquanto uma sociedade em que os homens e as mulheres estão moralmente à deriva, ignoram as normas e estão empenhados principalmente na gratificação dos seus apetites, será uma sociedade disfuncional – independentemente do seu registo constitucional.

 

2. O conservador adere aos costumes, às convenções e à continuidade.

É o costume antigo que permite às pessoas viverem juntas pacificamente; os destruidores do costume destroem mais do que sabem ou desejam. É através da convenção – uma palavra muito deteriorada no nosso tempo – que conseguimos evitar disputas perpétuas sobre direitos e deveres: o direito é, na sua base, um conjunto de convenções. A continuidade é o meio de ligar cultural e operacionalmente as gerações; é tão importante para a sociedade como para o indivíduo; sem ela, a vida não tem sentido. Quando os revolucionários bem-sucedidos apagaram os velhos costumes, ridicularizaram as velhas convenções e quebraram a continuidade das instituições sociais, descobriram rapidamente a necessidade de estabelecer novos costumes, convenções e mecanismos de continuidade. Hannah Arendt escreveu a este propósito:

“O mais radical revolucionário passa a conservador logo depois de fazer a revolução.”

O processo de enraizar novos paradigmas é doloroso e lento; e a nova ordem social que eventualmente emerge pode ser muito inferior à velha ordem que os radicais derrubaram no seu zelo utópico. Para que se instituam novas normas em tempo real, é quase sempre necessário o uso da violência.

Os conservadores são campeões do costume, da convenção e da continuidade porque preferem o diabo que conhecem ao diabo que não conhecem. A ordem, a justiça e a liberdade são, na sua opinião, produtos artificiais de uma longa experiência social, resultado de séculos de tentativas, reflexões, sacrifícios e fracassos. Assim, o corpo social é uma espécie de corporação espiritual, comparável à igreja; pode mesmo chamar-se uma comunidade de almas. A sociedade humana não é uma máquina, para ser tratada mecanicamente. A continuidade, o sangue vital de uma sociedade, não deve ser interrompido. A necessidade de prudência na inovação está sempre na mente do conservador e as mudanças necessárias devem ser graduais, criteriosas e implementadas sem obliteração rápida dos antigos valores.

 

3. O conservador acredita no princípio da prescrição.

Os conservadores sentem que os modernos são anões nos ombros de gigantes, capazes de ver mais longe do que os seus antepassados apenas devido à grande estatura daqueles que nos precederam no tempo. Por isso, sublinham muitas vezes a importância da prescrição – isto é, das coisas estabelecidas por usos imemoriais, para que a mente do homem não corra em sentido contrário. Existem direitos que são válidos pela sua antiguidade – como o direito à propriedade. Do mesmo modo, a nossa moral é, em grande parte, prescritiva. Os conservadores argumentam que é improvável que nós, modernos, façamos novas e gloriosas descobertas no domínio da moral, da política ou da estética. É perigoso pesar cada questão que nos é colocada com base no julgamento individual e na racionalidade privada. O indivíduo é tolo, mas a espécie é sábia. Na política, fazemos bem em respeitar os precedentes, os preceitos e até os preconceitos, pois a grande e misteriosa corporação da raça humana adquiriu uma sabedoria prescritiva muito maior do que a mesquinha racionalidade privada de qualquer homem.

 

4. O conservador é guiado pelo princípio da prudência.

Qualquer medida pública deve ser julgada pelas suas prováveis consequências a longo prazo, e não apenas por vantagens temporárias ou ganhos de popularidade. Burke concorda com Platão que, no estadista, a prudência é a principal das virtudes e os liberais e os radicais são imprudentes porque se precipitam para os seus objectivos sem dar muita atenção ao risco de novos abusos piores do que os males que esperam eliminar. Como disse John Randolph de Roanoke, a Providência move-se lentamente, mas o diabo apressa-se sempre. Dada a complexidade da sociedade humana, os remédios não podem ser simples se pretendem ser eficazes. O conservador declara que só actua depois de ter analisado casos históricos pertinentes, reflectido bem e pesado as consequências. As reformas drásticas são tão perigosas como as cirurgias de último recurso.

 

5. O conservador valoriza o princípio da variedade.

A complexidade prolixa das instituições sociais e dos modos de vida há muito estabelecidos fazem virtuosa oposição à uniformidade e ao igualitarismo mortífero dos sistemas radicais. Para a preservação da natural e saudável diversidade em qualquer civilização, devem sobreviver ordens e classes, diferenças de condição material e muitos tipos de desigualdade. As únicas formas verdadeiras de igualdade são a igualdade no Juízo Final e a igualdade perante um tribunal justo; todas as outras tentativas de nivelamento devem conduzir, na melhor das hipóteses, à estagnação social. A sociedade precisa de uma liderança honesta e capaz; e se as diferenças naturais e institucionais forem destruídas, um tirano ou um grupo de oligarcas criará novas formas de desigualdade.

 

6. O conservador reconhece a imperfeição humana.

A natureza humana sofre irremediavelmente de certas falhas graves. Afinal, se não fossemos todos pecadores, Jesus Cristo não precisava de ter subido à cruz. E sendo o homem imperfeito, nunca poderá ser criada uma ordem social perfeita. Devido à inquietação humana, a humanidade tornar-se rebelde sob qualquer domínio utópico e irrompe de novo num descontentamento violento – ou morrerá de tédio. Procurar a utopia é acabar em desastre, diz o conservador: não fomos feitos para sistemas perfeitos. Tudo o que podemos razoavelmente esperar é uma sociedade minimamente ordenada, justa e livre, na qual alguns males, desajustes e sofrimentos continuarão a eclodir. Com reformas prudentes, podemos preservar e melhorar esta ordem tolerável. Mas se as velhas salvaguardas institucionais e morais de uma nação forem negligenciadas, libertamos o impulso anárquico da humanidade. Edmund Burke escreveu um dia que:

“Inovar não é reformar. “

Os ideólogos que prometem a perfeição do homem e da sociedade através de mudanças radicais converteram uma grande parte do mundo do século XX num inferno sobre a Terra.

 

7. O conservador acredita que a liberdade e a propriedade estão intimamente ligadas.

É sobre a propriedade privada que se constroem as grandes civilizações. Quanto mais generalizada for a posse da propriedade privada, mais estável e produtiva será uma comunidade. O nivelamento económico, defendem os conservadores, não é progresso económico. Obter e gastar não são os principais objectivos da existência humana; mas uma base económica sólida para a pessoa, a família e a comunidade é deveras desejável.

Sir Henry Maine, no seu Village Communities, defende vigorosamente a propriedade privada, distinguindo-a da propriedade comum:

“Ninguém pode atacar a propriedade privada e dizer, ao mesmo tempo, que valoriza a civilização. A história das duas coisas não pode ser dissociada”.

A instituição da propriedade privada tem sido um instrumento poderoso para ensinar aos homens e mulheres a responsabilidade, fornecer motivos para a integridade, apoiar a cultura geral, elevar a humanidade acima do nível da mera subsistência, proporcionar lazer para pensar e liberdade para agir. Ser capaz de reter os frutos do seu trabalho; ser capaz de ver o seu trabalho tornar-se permanente; ser capaz de legar a propriedade à sua descendência; ser capaz de se elevar da condição natural de pobreza esmagadora para a segurança de uma realização duradoura; ter algo que é realmente seu – estas são vantagens difíceis de negar. O conservador reconhece que a posse da propriedade impõe certos deveres; ele aceita essas obrigações morais e legais com alegria.

 

8. O conservador defende a comunidade voluntária, tal como se opõe ao colectivismo involuntário.

Numa comunidade genuína, as decisões que afectam mais diretamente a vida dos cidadãos são tomadas localmente e de forma voluntária. Algumas destas funções são desempenhadas por órgãos políticos locais, outras por associações privadas: desde que se mantenham locais e sejam marcadas pelo consenso dos cidadãos afectados, constituem uma comunidade saudável. Mas quando estas funções passam, por omissão ou usurpação, para a autoridade centralizada, então a comunidade corre um sério perigo. Tudo o que é benéfico e prudente na democracia moderna é possível graças à vontade cooperativa. Se, então, em nome de conceitos abstractos de democracia, as funções da comunidade são transferidas para uma direcção política distante, o verdadeiro governo pelo consentimento dos governados dá lugar a um processo de normalização hostil à liberdade e à dignidade humana.

Porque uma nação não é mais forte do que as numerosas pequenas comunidades de que é composta, a administração central, ou o corpo de gestores e funcionários públicos seleccionados, por muito bem intencionados e bem treinados que sejam, não podem conferir justiça, prosperidade e tranquilidade a uma massa de homens e mulheres privados das suas antigas responsabilidades. Essa experiência já foi feita antes; e foi desastrosa. É o desempenho dos nossos deveres em comunidade que nos ensina a prudência, a eficiência e a caridade.

 

9. O conservador vê a necessidade de restrições prudentes ao poder e às paixões humanas.

Em termos políticos, o poder é a capacidade de fazer o que se quer, independentemente da vontade dos outros. Um Estado em que um indivíduo ou um pequeno grupo é capaz de dominar as vontades dos seus semelhantes sem controlo é uma tirania. Por outro lado, quando cada pessoa pretende ser um poder em si mesmo, a sociedade cai na anarquia. A anarquia nunca dura muito tempo, sendo intolerável para todos e contrária ao facto inelutável de que algumas pessoas são mais fortes e mais inteligentes do que os seus vizinhos. À anarquia sucede a tirania ou a oligarquia, em que o poder é monopolizado por muito poucos.

O conservador esforça-se por limitar e equilibrar o poder político de tal forma que a anarquia ou a tirania não possam surgir. Em todas as épocas, no entanto, homens e mulheres são tentados a derrubar as limitações do poder, em nome de alguma vantagem temporária, concreta ou imaginada. É caraterístico do radical que ele pense no poder como uma força para o bem – desde que o poder caia nas suas mãos. Em nome da liberdade, os revolucionários franceses e russos aboliram as antigas restrições ao poder; mas o poder não pode ser abolido; ele sempre encontra o seu caminho para as mãos de alguém. O poder que os revolucionários consideram opressivo nas mãos de anteriores regimes torna-se muitas vezes mais tirânico nas suas próprias mãos.

Conhecendo a natureza humana como uma mistura de bem e mal, o conservador não deposita a sua confiança na mera benevolência. As restrições constitucionais, os controlos e equilíbrios políticos, a parcimónia legislativa e a aplicação adequada das leis, a velha e intrincada teia de restrições à vontade e ao apetite – tudo isto o conservador aprova como instrumentos de liberdade e ordem. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da liberdade.

O conservador reconhece a pertinência do pensamento de Epicteto, quando advertia que o poder é a capacidade de controlo sobre o que valorizamos. Assim, o segredo para nos libertarmos da influência de qualquer tirania é valorizar aquilo que podemos controlar sobre aquilo que não podemos.

 

10. O conservador compreende que a permanência e a mudança devem ser reconhecidas e reconciliadas numa sociedade vigorosa.

O conservador não se opõe às melhorias de carácter social, embora duvide que existam forças místicas como o ‘progresso’ a actuar no mundo e saiba que não há evolução moral na história da humanidade. Quando uma sociedade progride em alguns aspectos, normalmente está a declinar noutros. O conservador sabe que qualquer sociedade saudável é influenciada por duas forças, a que Samuel Taylor Coleridge chamou a Permanência e Progressão. A Permanência de uma sociedade é formada por aqueles interesses e convicções duradouros que nos dão estabilidade e continuidade; sem essa Permanência, as fontes do grande abismo rompem-se, a sociedade resvala para a anarquia. A Progressão numa sociedade é aquele espírito e aquele corpo de talentos que nos impelem a uma reforma e melhoria prudentes; sem essa Progressão, os povos estagnam.

Portanto, o conservador esforça-se por conciliar as reivindicações de Permanência e as reivindicações de Progressão. O liberal e o radical, cegos às justas reivindicações da Permanência, poriam em perigo a herança que nos foi legada, numa tentativa de nos apressar na direcção de uma muito duvidosa e nunca alcançada Terra Prometida. O conservador, em suma, favorece o progresso racional e temperado; opõe-se ao culto do Progresso, cujos adeptos acreditam que tudo o que é novo é necessariamente superior a tudo o que é velho. É claro que não é.

A mudança é ainda assim essencial ao corpo social, tal como é essencial ao corpo humano e à vida do indivíduo. Um corpo que deixou de se renovar começou a morrer. Mas para que esse corpo seja vigoroso, a mudança deve ocorrer de forma regular, em harmonia com a forma e a natureza desse corpo; caso contrário, a mudança produz um crescimento monstruoso, um cancro, que devora o seu hospedeiro. O conservador cuida para que nada numa sociedade seja totalmente velho, e que nada seja totalmente novo. Este é o meio de conservação de uma nação, assim como é o meio de conservação de um organismo vivo. A quantidade de mudança que uma sociedade requer, e o tipo de mudança, dependem das circunstâncias de cada época e das especificidades de cada nação.

 

Estes são, portanto, os dez princípios sobre os quais os conservadores modernos poderão encontrar um acordo fundamental. Outros princípios de igual importância poderiam ter sido aqui discutidos: a redução dos poderes do estado, o entendimento conservador da justiça ou a visão conservadora da educação. Mas esses assuntos na verdade decorrem dos conceitos já formulados e a intenção deste texto não é a completude, mas a essencialidade.

A grande linha de demarcação da política moderna não é a da divisão entre liberais de um lado e autoritários do outro. Pelo contrário: são os liberais e os progressistas contemporâneos que adoptaram linhas de pensamento e eixos de acção totalitários, muito porque pensam que a moral é uma variável volátil e temporal, que as necessidades materiais são as únicas que vale a pena satisfazer, e que são livres por isso para fazerem o que quiserem com o legado da humanidade. São assim os conservadores, precisamente porque acreditam numa ordem moral duradoura, que lutam hoje contra a irredutível tendência histórica das sociedades para a tirania, defendendo afinal os valores em que sempre acreditaram: a liberdade, a responsabilidade individual, o respeito pelos elevados deveres para com a ordem espiritual e a ordem temporal, a moderação, a prudência e a constância, o foco nos ensinamentos da história e o reconhecimento dos limites da condição humana.