Miguel Mattos Chaves foi ao Guincho apresentar aquilo que nos 50 anos da Terceira República nunca foi ensaiado, mas está agora em realização na Sociedade de Geografia: um programa estratégico para Portugal.

Doutorado em Estudos Europeus e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia, Mattos Chaves entregou uma palestra abrangente sobre os eixos de desenvolvimento económico e os parâmetros de orientação geo-política que o país deve seguir, na perspectiva do extenso e qualificado grupo de trabalho que reuniu com o objectivo de oferecer aos decisores políticos e económicos um plano de longo prazo capaz de reposicionar Portugal no quadro europeu, atlântico e global.

 

 

O Contra deixa aqui, para mais atenta leitura das ideias enunciadas pelo orador, uma síntese das conclusões da apresentação de Miguel Mattos Chaves.

 

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Uma estratégia para Portugal

 

Pistas para a Afirmação de Portugal no Sistema Internacional

1ª GLOBALIZAÇÃO – Comércio de mercadorias e de transportes – Origem: Portugal (séc. XV e XVI)
2ª GLOBALIZAÇÃO – Métodos industriais e produção de bens tangíveis – Origem: Inglaterra (séc. XVIII e XIX)
3ª GLOBALIZAÇÃO – Comunicação, informação, circulação de capitais – Origem: EUA (séc. XX – 4º quartel)

 

Sistema de Alianças Internacionais

“As Nações Não Têm Amigos – Defendem Interesses”
1. Diversificação de Dependências – NATO /UE/EUA/Reino Unido/CPLP
2. Auto-Estrada Marítima

 

Oportunidades de Afirmação

1. O MAR
Espaço, Recursos, Defesa, Segurança, Auto-Estrada Económica e Política

2. CPLP – Área Político / Jurídica
Acordos de Direito Internacional, forma simplificada
Tratados – Mecanismos de Protecção Mútua de Investimentos
Regras de investimento no espaço Lusófono – Regulação de conflitos
União Aduaneira e a prazo um Mercado Comum

3. U.E.
Modelo Intergovernamental – recusar federalização

4. ECONOMIA
Campo Empresarial, Técnico e Científico
Re-Industrialização – captação de Novos Investimentos na Indústria
Instituto de Medicina Tropical – c/ investigadores internacionais
Centro Lusófono de Investigação Agrária e Piscícola
Apoio a Redes Empresariais

5. DIPLOMACIA
Estratégia proactiva
Reformulação das Embaixadas
Integração da área económica e comercial

6 . LÍNGUA E CULTURA
Cooperação dos Audio-Visuais
União das Rádios e Tv’s
Bibliotecas / mediatecas, filmes, documentários,
Cátedras financiadas por Portugal,
Intercâmbio de Professores Universitários

 

Pressupostos do Poder Marítimo

Transporte por Via Marítima – Custos mais baixos,
Morfologia dos Portos de Mar
Dimensão das Costas e do Mar Territorial e Z.E.E.
Características da Costa que facilitam a Fixação da População

 

O Mar como afirmação

ÊNFASE NOS RECURSOS MARÍTIMOS
Pescas
Recursos Biológicos – plâncton, plantas medicinais e fito-farmacêuticas
Petróleo
Gás Natural
Minérios diversos
Energia das ondas

 

Eixos do programa estratégico

Executar um Plano Estratégico Nacional de médio (5 anos) e longo prazo (10 anos) – Desenvolvimento, Política Externa, Educação
Identidade – Quem somos – Quem queremos Ser – Para onde vamos e como
Diversificar as Dependências – Europa – África – Brasil – EUA + Reino Unido

 

Acções

1. Identificar Sectores Industriais Estratégicos, com o MAR à cabeça

2. Investir nos sectores de:
• Especialização dos Portos,
• Energia, Transportes, Logística, Componentes Indústria Automóvel
• Cerâmica (3 sub-sectores) – Têxteis – Calçado – Agro-Alimentar – Cutelaria – Vidraria
• Apoio financeiro – Industrial – Agrícola – Turismo de Qualidade

3. Apoiar Novos Investimentos Industriais, sobretudo de origem nacional

4. Desenvolver a Zona: – Sines – Beja – Alqueva – Setúbal

5. Construir Barragens – Água, Agricultura e Energia

6. Reflorestar – potenciar industrias de madeira

7. Recriar o Banco de Fomento virado para a Indústria e por o Sistema Financeiro na ordem

8. Crédito Fiscal ao Reinvestimento – Equipamentos, instalações, criação de emprego

9. Captação da Poupança Interna – Dívida Externa Vs Dívida Interna

10. Licenciamento zero na Indústria – 2 anos para regularizar

MARINHA
Refundar e apoiar
1. MARINHA – de Transporte de Mercadorias e de Pessoas
2. MARINHA – de Pescas
3. MARINHA – de Guerra

PORTOS ESTALEIROS
Construção e Reparação Naval
a) Política de enquadramento organizativo
b) Investimentos de modernização e racionalização operacional
c) Incentivos e apoios, medidas de enquadramento efectivas
d) Melhorar performances de organização,
e) Colocação no mercado internacional dos seus serviços