Uma cidadã norueguesa enfrenta até 3 anos de prisão, sob acusações de discurso de ódio, por dizer que os homens não podem ser lésbicas.
Tonje Gjevjon, uma cineasta e actriz lésbica, foi informada a 17 de Novembro que estava sob investigação por ter discordado de uma proeminente activista sua compatriota, Christine Jentoft, no Facebook. Jentoft é um homem transexual que se refere frequentemente a si próprio como uma “mãe lésbica”.
Jentoft acusou anteriormente outra mulher, Christina Ellingsen, de transfobia, por uma queixa semelhante. Ellingsen está também sob investigação e enfrenta três anos de prisão se for considerada culpada.
No post da página Facebook de Gjevjon que está sob investigação lê-se:
“É tão impossível para os homens tornarem-se lésbicas como é impossível para os homens engravidarem. Os homens são homens, independentemente dos seus fetiches sexuais”.
Gjevjon disse que publicou intencionalmente a sua mensagem no Facebook para chamar a atenção para as leis norueguesas sobre “discurso de ódio”. E a verdade objectiva é que uma lésbica é uma mulher que mantém relações sexuais com mulheres e uma mulher não é um homem, pelo que um homem não pode factualmente ser lésbica. E assim sendo, na Noruega dizer a verdade é agora um crime, punível com anos de prisão.
Os comentários de Gjevjon parecem estar sob investigação por estarem abrangidos por uma emenda ao código penal do país, que acrescentou “identidade e expressão de género” à categoria de discurso de ódio. As pessoas consideradas culpadas de discurso de ódio enfrentam até um ano de prisão por comentários privados (!), e um máximo de três anos por comentários públicos.
As activistas dos direitos da mulher, da qual Ellingsen é representante, afirmaram que a emenda minou a liberdade de expressão no país.
Esta não é a primeira vez que Gjevjon se pronuncia sobre temas controversos em torno do género e dos direitos da mulher.
No ano passado, a cineasta confrontou Anette Trettebergstuen, ministra da Cultura e da Igualdade da Noruega, alegando que a interpretação errónea da identidade de género e sexo biológico tem implicações “prejudiciais” e “discriminatórias” para as mulheres, especialmente as lésbicas.
“Irá a ministra da Igualdade tomar medidas para assegurar que os direitos humanos das mulheres lésbicas sejam salvaguardados, tornando claro que não existem lésbicas com pénis, que os homens não podem ser lésbicas independentemente da sua identidade de género, e arrumando a confusão das políticas de género nocivas deixadas para trás pelo governo anterior?”
Trettebergstuen respondeu assim:
“Não partilho uma compreensão da realidade onde os dois únicos sexos biológicos devem ser entendidos como sexo. A identidade de género também é importante.”
A primeira acusação de discriminação na Noruega, centrada na identidade de género, foi apresentada em 2018. O caso centrava-se num homem transexual que se queixava de ter interditado de tomar banho no vestiário feminino de um centro desportivo.
Situações semelhantes surgiram em toda a Europa, incluindo a Finlândia, onde um caso de liberdade religiosa viu aumentar as tensões entre a liberdade de expressão e os defensores do movimento LGBTQ. Päivi Räsänen e Juhana Pohjola foram acusados de agitação étnica e entretanto absolvidos. Räsänen por um panfleto que publicou em 2004, afirmações que fez num programa de rádio em 2019 e, mais recentemente, por ter postado no Twitter uma imagem da Bíblia que incluía um um versículo (Romanos 1:24-27) em que as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas “vergonhosas”. Pohjola por publicar um texto escrito por Räsänen no website da sua igreja, igualmente crítico em relação a homens e mulheres homossexuais.
A Noruega é considerada um dos países mais liberais da Europa para indivíduos LGBTQ, permitindo mesmo que as pessoas mudem legalmente o seu género sem necessidade de um diagnóstico médico.
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