Duas semanas após o CEO da Pfizer, Albert Bourla, ter cancelado o seu testemunho perante a comissão especial do Parlamento Europeu, na sequência de um relatório que destacava um acordo “secreto” entre ele próprio e a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, o Promotor Público Europeu (PPE) abriu uma investigação sobre as compras de vacinas Covid-19 efectuadas pela União Europeia.
O PPE é um órgão independente da UE, responsável por investigar e processar crimes financeiros, incluindo fraude, branqueamento de dinheiro e corrupção. No seu anúncio de sexta-feira, o organismo não especificou quem estava a ser investigado, ou quais os contratos que estavam a ser objecto de investigação.
Concomitantemente, duas outras agências de fiscalização já focaram a sua atenção no acordo von der Leyen / Bourla.
Num comunicado, o PPE confirmou a abertura do inquérito:
“Esta confirmação excepcional deve-se ao interesse público extremamente elevado. Não serão tornados públicos mais pormenores nesta fase.”
Em Abril de 2021, o New York Times publicou pela primeira vez um relatório sobre mensagens de texto trocadas entre von der Leyen e Albert Bourla, CEO da Pfizer, no período que antecedeu o maior contrato de aquisição de vacinas da UE – 1,8 mil milhões de doses de vacina BioNTech/Pfizer. O acordo valeria até 35 mil milhões de euros se fosse totalmente exercido.
Em Janeiro deste ano, o provedor de justiça da UE acusou a Comissão de má fé por não ter entregue as mensagens de texto em resposta a um pedido de liberdade de informação. Sem confirmar a existência dos textos, a Comissão argumentou na sua resposta que “não são mantidos documentos efémeros e de curta duração”, afirmando que a pesquisa das mensagens de texto não tinha dado qualquer resultado.
No mês passado, o Tribunal de Contas Europeu publicou um relatório no qual afirmava que a Comissão recusava a transparência relativamente aos pormenores do papel pessoal de von der Leyen no contrato Pfizer.
Nesse relatório, a líder da comissão europeia é acusada de desonestidade e de ter concretizado um acordo pessoal com a Pfizer, em vez de delegar o processo em equipas de negociação conjuntas. Embora tenham sido propostos à Comissão outros contratos de vacinas, este órgão executivo da União europeia recusou-se a fornecer ao tribunal quaisquer documentos relativos a esses procedimentos preliminares.
Segundo a eurodeputada socialista belga Kathleen van Brempt, “vários aspectos” do contrato da Pfizer devem ser investigados, incluindo
“As mensagens de texto entre o Presidente da Comissão e o facto de não haver um rasto em papel das negociações preliminares em primeira instância”.
2/3 We need to know why the biggest contract is the least transparent. We need to understand why the EU is obliged to buy 1.8 billion Pfizer/BioNTech vaccines, regardless of the needs, regardless of whether new and better players have entered the market.
— Kathleen Van Brempt (@kvanbrempt) October 14, 2022
3/3 Many EU contracts reserved a “right” to buy but with the Pfizer contract we do have an “obligation” to buy. Why did we deviate from the normal procedure for a contract that covers our needs many times, for a period where all would already be vaccinated (2022 and 2023).
— Kathleen Van Brempt (@kvanbrempt) October 14, 2022
Esta deputada preside à comissão especial do Parlamento Europeu sobre a COVID-19 ao qual Bourla não compareceu. Tanto o Provedor de Justiça da UE como um membro do Tribunal de Contas Europeu estiveram presentes perante o painel.
No entretanto, Mislav Kolakusic, eurodeputado croata, reagiu com uma assertiva declaração a este caso explosivo, destacando o facto da Comissão Europeia ter adjudicado a aquisição de 1,8 mil milhões de doses para uma população total de 450 milhões de pessoas, numa altura em que se sabia muito pouco (ou quase nada) sobre a eficácia, ciclo de vida e efeitos secundários das vacinas.
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