O Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou a lei marcial na terça-feira, acusando a oposição de actividades “anti-estatais”.

 

Num discurso não anunciado, transmitido em direto à noite pela YTN, Yoon disse que não tinha outra alternativa senão tomar medidas drásticas para proteger as liberdades sul-coreanas e a ordem constitucional, afirmando que os partidos da oposição tomaram o processo parlamentar como refém e lançaram o país numa crise.

“Declaro a lei marcial para proteger a República livre da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças anti-estatais pró-norte-coreanas que estão a saquear a liberdade e a felicidade do nosso povo e para proteger a ordem constitucional livre”.

Yoon não disse no discurso que medidas específicas seriam adoptadas. A agência noticiosa Yonha informou que a entrada do edifício do parlamento estava a ser bloqueada. A agência citou ainda os militares que afirmaram que as actividades do parlamento e dos partidos políticos seriam proibidas e que os meios de comunicação social ficariam sob o controlo do comando da lei marcial.

Numa transmissão em directo online o líder da oposição Lee Jae-myung afirmou:

“Tanques, veículos blindados de transporte de pessoal e soldados com pistolas e facas vão governar o país. A economia da República da Coreia entrará em colapso irremediável. Meus concidadãos, por favor, venham à Assembleia Nacional”.

O Partido Democrático liberal controla a Assembleia Nacional  da Coreia do Sul desde que Yoon, um antigo procurador, assumiu o cargo em 2022. Os membros da oposição têm repetidamente frustrado a agenda de Yoon e o presidente tem tido baixos índices de aprovação.

No seu discurso, Yoon citou acções do Partido Democrático como justificação para a lei marcial, incluindo um esforço esta semana para destituir alguns dos principais procuradores do país e a rejeição pela assembleia nacional do orçamento proposto por Yoon.

Os legisladores da oposição tinham-se empenhado em cortar mais de 4 biliões de won da proposta de orçamento da administração Yoon. Yoon afirmou que os cortes orçamentais prejudicariam o funcionamento essencial da administração governamental. A este propósito, o Presidente disse no seu discurso.

“O nosso parlamento transformou-se num antro de criminosos. Paralisou os sistemas administrativo e jurídico ao fazer aprovar leis que estão a tentar derrubar o nosso sistema democrático.”

O antecessor de Yoon, Jae-in, do Partido Democrático, publicou no X que a democracia do país está em crise.

“Espero que a Assembleia Nacional actue rapidamente para evitar que a nossa democracia se desmorone. Peço ao povo que junte forças para proteger e salvar a democracia e para ajudar a Assembleia Nacional a funcionar normalmente”.

Yoon sofreu uma derrota política no início deste ano, quando os eleitores sul-coreanos alargaram a maioria do Partido Democrático na Assembleia. Um analista político sul-coreano disse à Associated Press que os resultados eleitorais tornaram Yoon “um pato morto”, com o controlo do seu próprio partido em risco na sequência das derrotas.

O presidente sul-coreano também tem sido assolado por escândalos envolvendo sua esposa, a primeira-dama Kim Keon Hee, que está envolvida num esquema de manipulação do preço das acções e é acusada de aceitar uma mala de luxo de um pastor coreano-americano.

Os partidos da oposição sul-coreana reuniram-se no sábado e apelaram a Yoon para que aceitasse um procurador especial para investigar as alegações de fraude feitas contra a sua mulher.

Em Outubro, foram encontrados nas ruas de Seul panfletos de propaganda produzidos pela Coreia do Norte que atacavam Yoon e a sua mulher, aparentemente transportados através da fronteira por balão, segundo a Reuters.

Esta é a primeira vez que a lei marcial é invocada na Coreia do Sul desde 1980.

 

Actualização da situação em Seul.

Entretanto, os deputados conseguiram penetrar o cerco militar e policial que os impedia de entrar no parlamento e votaram a anulação do decreto presidencial que implementava a lei marcial, conforme a constituição do país prevê. A moção de anulação da lei marcial contou com 190 votos a favor e zero votos contra.

O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, disse que os legisladores “protegerão a democracia e o povo” e pediu que a polícia e os militares se retirassem do recinto da Assembleia.

Em consequência deste voto as forças de segurança retiraram-se de facto. A lei marcial continua em vigor, mas o Presidente é agora obrigado legalmente a levantá-la.

Isolado e desautorizado, Yoon Suk Yeol poderá agora ser destituído e até encarcerado preventivamente.