No Reino Unido são presas em média 9 pessoas por dia, por “crimes” de discurso online. E na Alemanha, a polícia já prendeu, desde 2018, mais de 1000 cidadãos por “insultos” nas redes sociais. E se à primeira vista o civilizado leitor achar que se calhar esta perseguição até é higiénica, dada a forma muitas vezes brutal como as pessoas se destratam na web, convido-o a fazer uma reflexão mais profundaa sobre esta questão.
Primeiro porque os critérios que fazem de uma ofensa um crime são extremamente difusos e voláteis e estão carregados de ideologia. Sofrem assim e inevitavelmente de preconceitos políticos. Por exemplo, um post pode ser criminoso se afirmar que todos os muçulmanos são assassinos. Mas não será criminoso se afirmar que todos os cristãos são assassinos. Um tweet que avilte a comunidade LGBT poderá ser alvo de investigação e perseguição policial. Mas um outro tweet que ofenda a comunidade heterossexual nem sequer será notado. Se alguém no Facebook destratar um ministro de etnia indiana, por ser de etnia indiana, estará a cometer um crime em vários países da União Europeia. Mas se o mesmo mal criado desconsiderar um ministro de etnia branca, por ser de etnia branca, não será perseguido por isso. E se um parvo qualquer publicar no Instagram uma mensagem de solidariedade para com grupos neo-nazis estará com toda a certeza a convocar sarilhos (a não ser que os neonazis sejam ucranianos). Mas se o mesmo exercício for praticado em relação a movimentos com declaradas simpatias estalinistas, como o Antifa, por exemplo, nenhum problema legal daí resultará. E assim sucessivamente.
O crime é considerado não em relação à dignidade do sujeito ou dos sujeitos que são atingidos pela ofensa, mas em função da cor da pele, das preferências sexuais, e das circunstâncias ideológicas de quem profere o discurso e de quem é visado pelo discurso. Assim sendo, as leis que limitam a liberdade de expressão na Europa não pretendem a civilidade, mas o controlo e a censura da opinião e consequente repressão, típica de estados autoritários de base totalitária, sobre a divergência.
Depois, há que considerar que estes critérios não são sufragados por ninguém e podem ser alterados a qualquer momento. Nenhum político foi eleito para censurar o que os cidadãos dizem na Internet. E a definição da natureza das ofensas não é discutida publicamente, como se se tratasse de um axioma que todos consideramos evidente. Mais a mais, a tendência é que estas limitações, uma vez aberto o precedente e perante a ausência de debate e oposição pública à sua implementação, só se venham a agravar, estreitando assim e cada vez mais os limites do que é possível escrever ou dizer em fórum público. E não só. Por incrível que pareça, Humza Yousaf, o infame fascista que o SPN (Scottish National Party, actualmente no poder) colocou à frente da secretaria da justiça escocesa e já tristemente célebre por achar inaceitável que os cargos públicos na Escócia sejam ocupados por escoceses, num país em que cerca de 96% da população é nativa, conseguiu fazer passar no parlamento uma incrível “Hate Crime Bill” que criminaliza a liberdade de expressão até ao ponto em que os cidadãos têm que ter cuidado com o que dizem dentro das suas próprias casas.
Paul Joseph Watson, que não se tem cansado de denunciar a perseguição política, pela polícia, de que são alvo os cidadãos britânicos que se atrevem a colocar em causa as narrativas oficiais e as normas do bem pensar, reporta desta vez a impensável e draconiana repressão de que são vítimas os alemães que recusam o condicionamento ideológico dos poderes instituídos.
Na Alemanha dos dias que correm, comparar os confinamentos a actos de repressão ou insultar um político por não ter cumprido com os mandatos a que obrigou a população, dá direito a rusgas policiais e investigações pidescas a computadores e à vida privada dos cidadãos. As coisas chegaram ao ponto esquizofrénico da polícia perseguir até a falsa atribuição de citações. Um desgraçado que chamou estúpido a um jornalista, o mínimo que na verdade se pode dizer da esmagadora maioria dos jornalistas contemporâneos, foi condenado a pagar 1000 euros de multa. Outro infeliz que teve a ousadia de insultar imigrantes turcos, foi multado em 10.000 euros.
Simultaneamente, e porque não é suficiente à nova STASI alemã o controlo e punição da liberdade de expressão online, o partido verde alemão teve esta ideia brilhante de criar uma quantidade insana de centros de denúncia onde as pessoas podem ir reportar os vizinhos que mostrem sinais de “falsch denken” (pensamento errado) ou que tenham expressado opiniões politicamente incorrectas. Os chibos mais tímidos podem reportar os seus concidadãos por telefone, graças à activação de quatro centros de tele-denúncia.
É por estas e por outras que nos precisamos de perguntar se ainda vivemos em democracia, no Ocidente. E se aqueles que estão constantemente a acusar os que recusam as narrativas oficiais de fascismo não serão afinal, eles próprios, os verdadeiros fascistas.
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