Um juiz do estado do Novo México ordenou que a Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, pague uma sanção de 567 milhões de dólares pelos danos causados à saúde mental das crianças pelas plataformas de rede social da empresa.
O juiz Bryan Biedscheid determinou que a Meta terá que pagar 420 milhões de dólares para serviços de tratamento para crianças, sendo o restante valor da multa destinado a iniciativas de prevenção e sensibilização.
No acórdão de 68 páginas lemos:
“O Tribunal considera que o peso das provas apresentadas demonstra que as plataformas da Meta são uma causa e um factor contribuinte substancial para a crise de saúde mental juvenil no Novo México.”
O tribunal ordenou que a Meta eliminasse as contas de utilizadores menores de 13 anos e desactivasse as notificações push para menores entre as 8h e as 15h durante o ano lectivo e entre as 22h e as 7h nos dias restantes. A decisão exige que a contagem de gostos permaneça oculta, a menos que seja autorizada pelos pais.
A Meta já tinha desembolsado no início deste mês 375 milhões de dólares por violações da Lei de Práticas Comerciais Desleais do Novo México, que proíbe comportamentos comerciais fraudulentos ou que objectivam enganar o utilizador.
O procurador-geral do Novo México, Raul Torrez (D), emitiu um comunicado a este propósito, em que afirma:
“Este caso sempre teve como objectivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas tecnológicas do mundo não pode lucrar impunemente com práticas que colocam os jovens em perigo”.
Por seu lado, o porta-voz da Meta, Andy Stone contrapôs.
“Continuamos confiantes no nosso historial de protecção de adolescentes online e continuaremos a defender-nos contra alegações que distorcem os factos.”
A premissa é falsa: o Instagram, por exemplo, e como o ContraCultura já documentou, é uma das redes sociais preferidas por pedófilos, e o algoritmo da plataforma promove conteúdos publicados por predadores sexuais de menores, bem como materiais de sexualização infantil, lado a lado com anúncios de grandes empresas e marcas.
A Meta planeia recorrer da decisão judicial. Especificamente, a tecnológica de Silicon Valley afirma que já implementou medidas para proteger os menores de conteúdos nocivos. A decisão pode criar um precedente para responsabilizar as empresas tecnológicas pelos efeitos das suas plataformas na saúde mental das crianças.
A Meta tem enfrentado dificuldades assinaláveis, que não passam apenas pela área jurídica, mas atingem até o conceito de negócio da empresa de Mark Zuckerberg. A tentativa de alienar a população global, enfiando-a num pesadelo virtual pixelizado, tem sido um verdadeiro desastre, com intermináveis rondas de despedimentos e prejuízos exorbitantes.
O World Happiness Report destacou em Abril deste ano os riscos substanciais que as redes sociais representam para os adolescentes, descrevendo o impacto como sendo de “escala massiva”.
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