Quando Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o ensino doméstico é “a supremacia da ignorância tentando vencer o pensamento da maioria”, não está apenas a criticar um modelo pedagógico. Está a declarar, com clareza, qual é a sua concepção de educação: a escola controlada ou regulada pelo Estado deve ser o espaço obrigatório de formação das crianças, e qualquer tentativa de os pais assumirem integralmente essa responsabilidade é vista como a arrogância de uma minoria.
A frase é reveladora. Não se discute a qualidade do ensino em casa, os resultados académicos ou a capacidade dos pais. Discute-se o direito de se subtrair ao “pensamento da maioria”. Noutras palavras: a educação não pertence prioritariamente à família, mas à colectividade organizada pelo Estado.
Essa lógica não é nova. Em 1920, Alexandra Kollontai escreveu em O Comunismo e a Família que a sociedade comunista deveria assumir progressivamente as funções de criar e educar as crianças. “A pátria comunista alimentará, criará e educará o filho”, afirmou. A criança sairia “do marco estreito da família” e o peso da educação passaria para a colectividade. Os pais poderiam colaborar, mas a responsabilidade principal seria social e estatal. O objectivo era formar a nova geração nos valores do regime, libertando a mulher do trabalho doméstico individual e dissolvendo a família tradicional como unidade autónoma de transmissão de valores.
Lula não citou Kollontai. Não precisa. A estrutura do argumento é a mesma: a formação da criança não pode ficar sob o domínio exclusivo dos pais quando isso diverge do projecto colectivo. O “pensamento da maioria” ocupa, no discurso contemporâneo, o lugar que a “pátria comunista” ocupava no texto de 1920. Em ambos os casos, a autonomia familiar é tratada com suspeita.
A ironia é gritante. Quem formula essa condenação ao ensino doméstico como “supremacia da ignorância” é um homem cuja escolaridade formal se limitou ao antigo primário e a um curso de torneiro mecânico no SENAI. Não concluiu o ensino secundário. Recebeu, no entanto, dezenas de títulos de doutor honoris causa, inclusive da Universidade de Coimbra em 2011. Títulos honoríficos, por definição, não medem a formação académica. São, com frequência, gestos políticos. Usar a autoridade do cargo para desqualificar quem educa os filhos em casa, enquanto se ostentam distinções que a própria trajectória escolar não sustentaria, é um exercício de duplo critério.
Ao contrário do que sugere a retórica governamental, os dados empíricos desmentem categoricamente a ideia de que o ensino doméstico gera ignorância. Estudos globais de longo prazo demonstram a sua eficácia. Nos Estados Unidos, onde o modelo é amplamente regulamentado, os relatórios do National Home Education Research Institute (NHERI) apontam de forma consistente que os alunos em ensino doméstico obtêm, em média, notas entre 15 a 30 pontos percentuais acima dos estudantes das escolas públicas nos exames nacionais padronizados. Além disso, apresentam taxas de graduação universitária significativamente superiores, demonstrando que a ausência da sala de aula tradicional não prejudica o sucesso académico ou a integração social.
A história, aliás, está repleta de pessoas que receberam ensino doméstico ou predominantemente em casa e deixaram marcas profundas: Thomas Edison, Alexander Graham Bell, Agatha Christie, Florence Nightingale, Abraham Lincoln, George Washington, as irmãs Venus e Serena Williams, Simone Biles, entre muitos outros. Não se trata de romantizar o modelo. Trata-se de reconhecer que a exclusão do ambiente escolar convencional não equivale, por si só, à ignorância. Em muitos casos, foi precisamente a flexibilidade e a dedicação familiar que permitiram o desenvolvimento de talentos excepcionais.
O debate legítimo sobre o ensino doméstico deveria girar em torno da qualidade, avaliação, socialização e protecção da criança. Não em torno da obrigatoriedade de submeter todas as crianças ao mesmo ambiente e ao mesmo currículo definido pelo Estado. Recordando a célebre reflexão do escritor G.K. Chesterton na sua obra What’s Wrong with the World, o autor questionava a absurda inversão de valores da modernidade, que nos levou a aceitar que uma mãe comum serve para educar o próprio filho se este for um imbecil, mas que já não serve para o educar se ele for uma criança normal; como se a burocracia do Estado detivesse um segredo pedagógico inacessível ao amor e ao empenho materno.
Quando a recusa ao ambiente escolar é automaticamente classificada como “supremacia da ignorância”, o que se defende não é a educação. É o monopólio formativo do poder público. Há uma diferença entre garantir o acesso à educação e pretender que o Estado tenha a última palavra sobre o que toda a criança deve pensar e com quem deve conviver. Kollontai era explícita sobre o projecto de moldar a nova geração. Lula usa uma linguagem mais democrática — “pensamento da maioria”, “misturar-se com os outros” —, mas a direcção é a mesma: a família não deve ter autonomia plena para educar fora do sistema oficial.
Quem defende o ensino doméstico não precisa de negar o valor da escola pública; precisa apenas de insistir que a educação dos filhos não é propriedade do Estado, e que chamar “ignorância” à tentativa dos pais de assumirem essa responsabilidade é, no fundo, uma forma sofisticada de desqualificar o dissenso. A verdadeira supremacia da ignorância não está em quem educa em casa. Está em quem acredita que só o Estado sabe o que é bom para todas as crianças.
MARIA HELENA COSTA
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Maria Helena Costa nasceu em Aveiro, em 1965. É cristã, conservadora, casada, mãe de três filhos e avó de duas netas. Preside à Associação Família Conservadora e é deputada municipal. Realiza regularmente palestras sobre os impactos das correntes ideológicas contemporâneas na infância. É autora de várias obras publicadas, entre as quais: #éhoradospais – Uma defesa do superior interesse das crianças (2020), Feminismo Tóxico (2022), Ideologia de Género – Crónicas publicadas no Observador (2023), Identidade de Género – Ideologia ou Ciência? (2025) e Genocídio Silencioso (2026)
As opiniões da autora não reflectem necessariamente a posição do ContraCultura.
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