Um acordo histórico de 1,5 mil milhões de dólares resolve as alegações de que a empresa de IA Anthropic descarregou ilegalmente livros protegidos por direitos de autor para treinar os seus modelos.
Um juiz federal norte-americano concedeu a aprovação final a um acordo colectivo de 1,5 biliões de dólares que exige que a empresa de IA Anthropic indemnize autores e editoras cujos livros protegidos por direitos de autor tenham sido ilegalmente descarregados das bibliotecas piratas LibGen e PiLiMi, marcando o que o Tribunal Distrital dos EUA em São Francisco chamou o maior acordo colectivo de direitos de autor da história.
O processo centrou-se na aquisição das obras pela Anthropic, e não na legalidade da utilização de material protegido por direitos de autor para treinar a inteligência artificial, com uma decisão anterior a considerar que a formação dos seus modelos de IA está coberta pelo “uso justo” (fair use). De acordo com a ordem assinada pela juíza distrital dos EUA, Araceli Martínez-Olguín, os titulares de direitos elegíveis podem reivindicar aproximadamente 3.000 dólares por livro — cerca de quatro vezes o valor mínimo típico da indemnização por direitos de autor — com mais de 440.000 livros já reivindicados, enquanto a Anthropic também deve excluir os ficheiros pirateados dos seus sistemas.
O acordo ocorre durante um ano turbulento para a empresa de IA, que recentemente processou a administração Trump após ter sido designada como um “risco para a cadeia de abastecimento” federal, argumentando que a designação ameaçava ilegalmente os seus negócios com o governo, após uma disputa sobre o uso militar da sua tecnologia de IA.
Os caso estabelece um precedente significativo para a proteção de direitos de autor na era da inteligência artificial, sinalizando que as empresas não podem utilizar livremente conteúdo pirateado para formação em IA sem consequências.
O acordo é efectivamente oneroso para a Anthropic, considerando que a empresa deve fechar o terceiro trimestre de 2026 com 1 bilião de dólares de lucro, apenas 66% do valor que vai pagar aos queixosos.
A empresa de Silicon Valley tem estado constantemente nas manchetes desde 2024, depois de o CEO Dario Amodei ter dito que os investigadores não podiam descartar a possibilidade de que o modelo de IA Claude da Anthropic pudesse um dia tornar-se consciente (a própia empresa afirmou que o Claude 3 era já sensiente), comentários que alimentaram o debate sobre as implicações éticas dos sistemas de inteligência artificial cada vez mais avançados. Estas preocupações foram reforçadas quando o líder da Equipa de Investigação de Salvaguardas do Claude se demitiu abruptamente em Fevereiro deste ano, divulgando uma carta em que alertava para um “mundo em perigo” e para o facto da actividade da tecnológica não ser regida por valores morais.
Em Maio, o co-fundador da Anthropic foi ao Vaticano, sentou-se diante do Papa, numa sala cheia de cardeais, e contou-lhes que a sua equipa continua a registar fenómenos “misteriosos, até mesmo perturbadores” nos seus modelos de IA.
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