Um novo relatório revela uma fraude generalizada na identificação etária entre os imigrantes que se declararam como menores à entrada em Espanha, com implicações significativas para os sistemas de asilo do país vizinho e por toda a Europa.

 

O estudo revelou que 70% dos migrantes que se declaravam menores não acompanhados foram considerados adultos após verificação médica da idade. Entre os que entraram no país em 2024, 266 dos 378 indivíduos testados foram considerados maiores de 18 anos, revelando fraude sistémica no sistema de imigração espanhol.

As autoridades abriram 848 processos de determinação de idade no ano passado, mas mais de metade dos requerentes abandonaram o processo antes de se submeterem ao exame de raio-X ao pulso, um teste clássico usado para avaliar a idade óssea em crianças e adolescentes.

Madrid apresentou 29 queixas policiais envolvendo adultos alegadamente colocados em centros de protecção de menores. Resultados semelhantes foram relatados noutros países da Europa, incluindo França, Bélgica, Suécia e Alemanha, onde testes e investigações oficiais também encontraram elevadas proporções de imigrantes adultos entre aqueles que afirmam ser menores de idade.

O estatuto de menor pode proporcionar acesso a habitação, educação, cuidados de saúde, protecção legal e maiores barreiras à deportação, criando incentivos para falsas alegações. As conclusões destacam as fragilidades dos sistemas de verificação da idade na Europa e estão a gerar apelos para uma fiscalização mais rigorosa.

As alegações fraudulentas exercem uma pressão significativa sobre os recursos atribuídos a menores genuínos e minam a confiança pública nos sistemas de asilo. Também colocam as crianças em riscos significativos, sendo que os adultos que se fazem passar por menores são frequentemente colocados em escolas públicas ou sob os cuidados de pais adotivos, juntamente com crianças.

No departamento de Marne, em França, 80% dos “menores não acompanhados” testados eram adultos. Da mesma forma, a Bélgica e a Suécia reportaram taxas de fraude de 73,7% e 84%, respectivamente, entre os migrantes que alegam ser menores de idade.