A recente tomada de posição da Ordem dos Médicos (OM) em Portugal é o reflexo de como certas corporações profissionais foram ideologicamente capturadas. Estas estruturas ignoram deliberadamente o parecer e a experiência de tantos outros médicos e cientistas para fazerem avançar uma das indústrias mais lucrativas do momento. Trata-se de um modelo de negócio que utiliza as crianças como clientes para toda a vida, atropelando todos os estudos científicos independentes que não se conformem às conveniências daqueles que lucram com o transgenerismo.
Ao emitir um parecer crítico aos projectos de lei da direita (PSD, CDS-PP, Chega) — que visam reverter aspectos da lei de autodeterminação de género de 2018, reintroduzindo a validação médica obrigatória para a mudança de registo em adultos e proibindo totalmente qualquer alteração legal ou intervenção em menores —, a OM alinhou-se com esta agenda. O parecer acusa os projectos de “imprecisões conceptuais”, “proibições terapêuticas absolutas” e desrespeito pelas directrizes internacionais, afirmando que a “identidade de género não constitui uma ideologia nem uma patologia mental”.
Esta posição reflecte uma visão afirmativa radical que se tornou dominante em alguns colégios da OM, mas que ignora evidências robustas acumuladas desde o Protocolo Holandês (anos 1990-2000), revisões sistemáticas independentes como a Cass Review (Reino Unido, 2024) e dados alarmantes sobre comorbilidades, desistências e riscos a longo prazo. Uma análise crítica, baseada estritamente na biologia, na psiquiatria e na epidemiologia, questiona severamente a medicalização de menores como padrão de cuidado.
Quem assina e quais os conflitos de interesse?
O parecer provém sobretudo do Colégio de Sexologia da OM, secundado por vozes proeminentes da área. Muitos profissionais neste sector têm ligações directas ou indirectas a clínicas de afirmação de género, a directrizes da WPATH (World Professional Association for Transgender Health) e a modelos afirmativos que priorizam a subjectiva “identidade de género” em detrimento de uma avaliação diferencial exaustiva.
A WPATH, altamente influente nas directrizes citadas pela OM, enfrentou críticas gravíssimas com a divulgação dos “WPATH Files” (fugas de informação internas). Nesses documentos, os próprios médicos admitem a falta de evidência científica para o uso de bloqueadores da puberdade em adolescentes, apontam falhas graves no consentimento informado (reconhecendo que crianças de 14 anos não compreendem o conceito de infertilidade) e expõem a pressão interna para baixar as idades das intervenções, apesar dos riscos conhecidos. A organização priorizou abertamente o activismo em detrimento da ciência, suprimindo evidência desfavorável nas revisões das suas directrizes.
Até à data, não existe transparência plena sobre os vínculos financeiros ou institucionais dos signatários destes pareceres com as indústrias farmacêuticas produtoras de hormonas ou com clínicas cirúrgicas. Isto levanta questões éticas clássicas na medicina: quem beneficia realmente com a expansão rápida de diagnósticos e tratamentos invasivos?
O sexo biológico é binário e imutável.
O sexo em mamíferos (incluindo os seres humanos) define-se estritamente pela produção de gâmetas: espermatozóides (machos) ou óvulos (fêmeas). Não existe um terceiro gâmeta. Os cromossomas (XX/XY), as gónadas e a anatomia desenvolvem-se em torno desta realidade biológica. Os Distúrbios do Desenvolvimento Sexual (DDS/intersexo, que afectam cerca de 0,018% dos casos verdadeiramente ambíguos) são variações patológicas bem documentadas, e não um “espectro” ou a prova de terceiros sexos.
Um esqueleto revela o sexo biológico através do dimorfismo (pélvis, crânio) mesmo séculos após a morte, independentemente de cirurgias ou tratamentos hormonais feitos em vida. Mudar características sexuais secundárias (seios, voz, barba) através de hormonas cruzadas (cross-sex hormones) ou cirurgias cosméticas não altera o sexo gonadal, cromossómico ou celular do indivíduo. Afirmar o contrário não é ciência; é uma redefinição ideológica que pretende obrigar terceiros a validar percepções subjectivas contra a evidência observável.
Protocolo Holandês: base fraca, resultados piores com a explosão actual.
O Protocolo Holandês original baseava-se numa selecção extremamente rigorosa: disforia manifestada desde a infância precoce, ausência de comorbilidades psiquiátricas graves e suporte familiar total. Os resultados iniciais pareciam positivos, mas foram obtidos em coortes muito pequenas e altamente seleccionadas.
Desde então, o cenário mudou drasticamente:
• Explosão de casos: Ocorre agora um fenómeno focado maioritariamente em adolescentes do sexo feminino à nascença, com início súbito na puberdade. Passou-se de uma prevalência de cerca de 1 para 10.000 para percentagens muito superiores, impulsionadas por um claro “efeito de contágio” através das redes sociais (disforia de género de início rápido).
• A Cass Review: Esta revisão sistemática e independente demonstrou que a evidência que sustenta o uso de bloqueadores da puberdade e hormonas é de qualidade baixa ou muito baixa. Não há prova clara de benefícios na saúde mental, na prevenção do suicídio ou na persistência da disforia.
A natureza dos fármacos: o que são os bloqueadores?
As substâncias químicas utilizadas nestes tratamentos “off-label” para travar o desenvolvimento natural das crianças pertencem à classe dos agonistas da GnRH. Trata-se, fundamentalmente, de compostos como a leuprorrelina (comercializada sob o nome Lupron) e a triptorrelina (comercializada como Decapeptyl). [1, 3, 4, 5, 6]
É clinicamente relevante sublinhar que estas mesmíssimas substâncias químicas não foram concebidas para crises de identidade na infância; o seu propósito original — e aplicação corrente — é o tratamento de cancros hormono-dependentes (como o cancro da próstata avançado) e o bloqueio terapêutico extremo em adultos. A leuprorrelina (Lupron), por exemplo, é a substância activamente utilizada por sistemas judiciais e médicos em vários países para efectuar a castração química de pedófilos e agressores sexuais recidivantes, dada a sua capacidade absoluta de suprimir a testosterona, neutralizar o sistema reprodutor e aniquilar a libido. O facto de o mesmo princípio activo de castração criminal ser injectado em crianças saudáveis revela a gravidade ética desta prática. [1, 2, 3, 7]
- Efeitos adversos graves: Redução substancial da densidade óssea, infertilidade, problemas de desenvolvimento cognitivo e sexual ainda desconhecidos a longo prazo, e a criação de uma dependência vitalícia de medicação. [8]
Países pioneiros na Europa (como o Reino Unido, a Suécia, a Finlândia e a Noruega) já restringiram drasticamente ou baniram o uso de bloqueadores e hormonas para menores fora de ensaios clínicos estritos, priorizando a psicoterapia exploratória. A Ordem dos Médicos portuguesa ignora deliberadamente esta viragem europeia ao continuar a citar “directrizes internacionais” norte-americanas e da WPATH, de cariz puramente afirmativo.
Comorbilidades ignoradas: autismo, trauma e saúde mental.
A disforia de género raramente surge de forma isolada. As estatísticas demonstram taxas elevadas de:
- Autismo: Prevalência entre 3 a 11 vezes maior do que na população geral.
- Problemas do foro psicológico: Ansiedade, depressão, trauma infantil, TDAH e transtornos alimentares.
- Suicidabilidade: Embora a taxa de ideação suicida seja alta, os estudos de longo prazo revelam que a transição médica não resolve o quadro psiquiátrico subjacente. [9]
Diagnosticar uma criança como “trans” de forma rápida e avançar para a medicalização sem tratar o quadro psicológico de base constitui negligência médica. Historicamente, a esmagadora maioria dos casos de disforia (mais de 80% em estudos anteriores à vaga da afirmação social) resolvia-se espontaneamente com a passagem natural pela puberdade. A afirmação precoce actua como um bloqueio psicológico, “fixando” uma identidade transitória induzida pelo contágio social.
Riscos reais: mutilação, dependência e desistências.
As intervenções cirúrgicas (mastectomias, faloplastias, vaginoplastias) removem ou retalham órgãos e tecidos saudáveis. As complicações a curto e longo prazo incluem infecções crónicas, perda total da função sexual e a necessidade de cirurgias de revisão frequentes. Do mesmo modo, as hormonas cruzadas aumentam exponencialmente o risco de osteoporose, problemas cardiovasculares, cancro e esterilidade. [2, 8]
Os números relativos às desistências (detransitioners) e ao arrependimento são severamente subnotificados devido à perda de seguimento clínico (estimada entre 20% a 60% em vários estudos), à pressão social do próprio meio activista e à falta de rastreio por parte das clínicas que realizam os procedimentos. As taxas reais situam-se muito provavelmente acima dos 1% a 10% nas coortes mais recentes. Muitos dos que revertem o processo citam traumas e comorbilidades que nunca foram devidamente abordados na avaliação inicial. As crianças e adolescentes não possuem a maturidade nem a capacidade jurídica plena para dar um consentimento informado válido face a consequências tão severas e irreversíveis. [2]
Uma indústria multimilionária.
O mercado global de hormonas e cirurgias de “reatribuição” converteu-se num negócio altamente lucrativo. Só nos Estados Unidos, o mercado de hormonas movimenta mais de 1 a 2 mil milhões de dólares por ano, com projecções de crescimento contínuo. A nível global, as cirurgias e os tratamentos associados geram milhares de milhões de dólares. Grandes farmacêuticas (como a Pfizer e a AbbVie, fabricante do Lupron) e clínicas privadas facturam centenas de milhões com este nicho. A expansão destes diagnósticos para o segmento infanto-juvenil é o motor que alimenta este crescimento financeiro perpétuo. [1]
Conclusão: proteger as crianças não é um “retrocesso”.
Exigir uma avaliação médica rigorosa, proibir intervenções irreversíveis em menores, tratar as comorbilidades em primeiro lugar e priorizar a psicoterapia exploratória (em vez da afirmação automática) é a única postura alinhada com a biologia, com a ética médica do primum non nocere (primeiro, não causar dano) e com a evidência científica actual.
A disforia de género merece compaixão, respeito e apoio clínico baseado em dados factuais, e não uma ideologia que medicaliza a angústia normal da adolescência ou fenómenos de contágio social. Médicos responsáveis devem diagnosticar o quadro clínico completo da criança, e não facilitar a mutilação química ou cirúrgica como se fosse uma cura mágica.
As crianças vulneráveis (muitas delas no espectro do autismo ou com históricos de trauma) não podem continuar a ser utilizadas como cobaias para engenharia social ou lucros corporativos. É urgente que a sociedade e a classe médica em Portugal priorizem a protecção da infância em detrimento do dogma ideológico. Os países europeus que já reavaliaram as suas políticas à luz da ciência séria apontam-nos o único caminho possível: cautela, rigor científico e protecção dos mais fracos. [9]
MARIA HELENA COSTA
_______________
Maria Helena Costa nasceu em Aveiro, em 1965. É cristã, conservadora, casada, mãe de três filhos e avó de duas netas. Preside à Associação Família Conservadora e é deputada municipal. Realiza regularmente palestras sobre os impactos das correntes ideológicas contemporâneas na infância. É autora de várias obras publicadas, entre as quais: #éhoradospais – Uma defesa do superior interesse das crianças (2020), Feminismo Tóxico (2022), Ideologia de Género – Crónicas publicadas no Observador (2023), Identidade de Género – Ideologia ou Ciência? (2025) e Genocídio Silencioso (2026)
As opiniões da autora não reflectem necessariamente a posição do ContraCultura.
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