A Ucrânia está a introduzir um quadro jurídico que criminaliza o antissemitismo, com penas até oito anos de prisão para os infractores. Um pequeno problema: o regime de Kiev tem nas brigadas Azov, de inspiração nazi, um braço armado e um importante fundamento da sua base política e militar.

Ainda assim, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sancionou uma lei que introduz a responsabilidade criminal por actos antissemitas, alterando o artigo 161.º do Código Penal da Ucrânia para incluir explicitamente o antissemitismo como um crime punível.

As penas ao abrigo da nova lei para incitar o ódio, humilhar a honra e a dignidade ou incitar manifestações de antissemitismo variam entre multas pesadas a restrições à liberdade e penas de prisão até oito anos nos casos mais graves, como os que envolvem violência ou grupos organizados. Outras circunstâncias agravantes incluem acções antissemitas por parte de funcionários públicos e acções antissemitas que envolvam ameaças ou engano. A legislação foi sancionada no Dia Internacional da Memória do Holocausto.

O rabi-em-chefe do sionismo ucraniano afirmou a este propósito:

“Este é um passo importante e oportuno. A Ucrânia está a passar uma mensagem clara: o ódio, a discriminação e a incitação à violência não têm lugar na sociedade ucraniana e nunca terão.”

A lei, que fornece ferramentas legais claras para deter e processar os infractores, é um monumental atentado à liberdade de expressão. E se é verdade que Zelensky é judeu, as suas queridas brigadas Azov serão com certeza isentas de sanções que derivem deste quadro jurídico. O presidente ucraniano nem sequer tem problemas em ser fotografado – e partilhar essas imagens – ao lado do chefe das Forças Armadas da Ucrânia, Oleksandr Syrski, com uma bandeira a exibir um símbolo das Waffen-SS em segundo plano.

O parlamento ucraniano adoptou inicialmente a legislação antissemitismo em Fevereiro de 2022, mas a sua promulgação foi adiada precisamente por causa da guerra com a Rússia e da importância dos nacional socialistas nas forças armadas do país.

De tal forma que até a administração Biden suspendeu as sanções contra as Azov em 2024.