A segunda parte da conferência Tudo o que Sempre Quis Saber Sobre Populismo Mas Teve Medo de Perguntar decorreu no dia 19 de Março deste ano, exactamente uma semana depois da primeira. Desta vez, as palavras foram menos favoráveis aos populistas — ou àqueles a quem gostamos de chamar populistas.

O professor João Pereira Coutinho recordou a tese da primeira sessão: o populismo pode funcionar como uma “febre” no corpo político, permitindo que este se aperceba de disfuncionalidades internas. É nesses momentos de “doença” que nos tornamos mais conscientes de certos problemas — e, paradoxalmente, das possíveis vantagens do populismo. Recorrendo às palavras do académico, o populista é “aquele convidado da nossa casa que bebe demais”, fazendo declarações desagradáveis, mas com um fundo de verdade. A metáfora de Benjamin Arditi, retomada por Jan-Werner Müller, encaixa bem aqui: o populista é como o convidado bêbado numa festa — perturba as normas, mas pode revelar verdades incómodas sobre défices de representação e outros problemas.

O conferencista pronunciou-se também sobre o carácter hoje quase irónico da obra The End of History and the Last Man, de Francis Fukuyama. Actualmente, dispomos de dados suficientes para perceber que o “fim da história” foi uma ilusão e que o optimismo liberal dos anos 90 perdeu solidez. Se a queda da União Soviética foi interpretada como uma vitória geopolítica dos Estados Unidos e dos seus aliados, a realidade contemporânea mostra que persistem, e até se reforçam, correntes que desafiam a ordem liberal, democrática e capitalista.

Para Fukuyama, antigo aluno de Samuel P. Huntington, o desaparecimento do comunismo na Europa de Leste e em partes da Ásia representaria o culminar de uma evolução ideológica da humanidade, já antes sinalizada pela derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial. No entanto, como se veio a confirmar, o liberalismo continua a competir com alternativas como o nacionalismo ou a teocracia. Há duas ou três décadas, Fukuyama argumentaria que o nacionalismo carecia de um projecto mobilizador e que os regimes teocráticos eram fenómenos regionais, como o caso do Irão. Ao mesmo tempo, a cultura popular — com séries como Frasier ou Friends — parecia reflectir uma sociedade mais centrada em questões privadas do que em grandes conflitos ideológicos. A euforia liberal normalizou, durante algum tempo, o individualismo.

Os atentados de 11 de Setembro de 2001 fragilizaram esta tese, mas as críticas mais sistemáticas surgiriam depois. Em 2008, Robert Kagan, que já havia publicado Of Paradise and Power, respondeu a Fukuyama com The Return of History and the End of Dreams. Para este autor, o “fim da história” foi travado pela ascensão do modelo chinês — visto em alguns contextos, como em partes de África, como alternativa viável — e pelo ressurgimento de uma Rússia revisionista, cujo ressentimento é frequentemente comparado ao da Alemanha após o Tratado de Versalhes. A competição por esferas de influência e recursos naturais mantém-se intensa, afastando a ideia de uma ordem liberal consolidada. A aproximação entre os Estados Unidos e a China em termos de poder global reacende, aliás, o receio da chamada “armadilha de Tucídides”. Este “regresso da história” é ainda agravado por crises recentes, como a crise financeira de 2008-2009, a crise dos refugiados de 2015 e a pandemia de COVID-19.

Para o politólogo William Galston, uma das maiores ameaças actuais ao Ocidente é a erosão interna da democracia liberal. Segundo o investigador da Brookings Institution, enfrentamos hoje riscos comparáveis aos das décadas de 1920 e 1930. Este fenómeno manifesta-se em países como a Hungria, a Índia ou os Estados Unidos. Torna-se, assim, relevante distinguir entre democracia liberal, que impõe limites institucionais à soberania popular, e democracia maioritária pura, em que esses limites são mais frágeis.

Na obra Spin Dictators: The Changing Face of Tyranny in the 21st Century, Sergei Guriev e Daniel Treisman analisam as chamadas “ditaduras de manipulação”, que privilegiam o controlo da informação e a aparência de normalidade democrática em vez da repressão aberta. Nestes regimes, as eleições continuam a existir, mas a repressão é selectiva e subtil. Jornalistas podem ser perseguidos judicialmente, órgãos de comunicação podem ser levados à falência e os resultados eleitorais podem ser manipulados sem grande visibilidade. Líderes como Vladimir Putin ou Alexander Lukashenko tendem a preferir vitórias expressivas, mas plausíveis, evitando resultados excessivamente inverosímeis.

O académico britânico David Runciman alerta que o colapso democrático já não ocorre necessariamente de forma abrupta. Hoje, a degradação tende a ser gradual e difícil de detectar. A ascensão de líderes populistas pode intensificar a polarização e corroer a confiança social, criando dinâmicas de alternância entre figuras igualmente polarizadoras.

Pereira Coutinho sublinhou que a democracia liberal depende de confiança mútua e da aceitação da derrota. Sem isso, a política transforma-se numa actividade existencial. Roger Scruton, filósofo britânico conservador e compositor, alertava para o risco do princípio “um homem, um voto, uma vez”, em que eleições deixam de ser um mecanismo regular de alternância. As democracias modernas são “sociedades de estranhos”, onde identidades podem tornar-se irreconciliáveis se não forem mediadas por valores comuns. Para mantermos a paz, temos de fazer com que nos relembremos, constantemente, de que fazemos parte do mesmo país, da mesma cultura e que partilhamos a mesma memória histórica e a mesma língua. É suposto haver adversários políticos, mas é conveniente que eles não se tornem em inimigos, que é um dos passos em direcção à tribalização da sociedade. Devemos ser capazes de dizer, para nós próprios e em público, que “eu não temo pela minha vida se o partido daquele senhor vencer as eleições”.É essencial que adversários políticos não se transformem em inimigos.

O orador destacou ainda o perigo de narrativas que opõem “verdadeiros” a “falsos” patriotas, frequentemente mobilizadas por líderes populistas. Dados de sondagens nos Estados Unidos e no Brasil mostram níveis elevados de polarização social, incluindo a recusa de relações pessoais com apoiantes de partidos adversários. Declarações como “as eleições foram roubadas” reflectem, muitas vezes, a convicção de que apenas um actor representa legitimamente o povo.

Se, no século XX, obras como Technique of the Coup d’État, de Curzio Malaparte, ensinavam como derrubar democracias rapidamente, hoje o risco reside na erosão lenta. A politóloga Nancy Bermeo* descreve este fenómeno como “legalismo iliberal”: regimes formalmente democráticos que recorrem a manipulações legais, expansão do poder executivo e reformas duvidosas. A passividade dos cidadãos facilita estes processos. Quando chegam ao poder, líderes populistas tendem a promover uma definição excludente de povo, legitimando a marginalização dos opositores. Surge então a colonização do Estado, a politização das instituições e a pressão sobre a sociedade civil.

Segundo o The New Populism Project, o populismo pode ter efeitos ambivalentes: a curto prazo, pode aumentar a participação eleitoral e impulsionar políticas redistributivas; a longo prazo, pode contribuir para a erosão da liberdade de imprensa, a manipulação eleitoral e a concentração de poder.

O orador concluiu que o populismo é menos uma ideologia do que um estilo de exercício do poder. O futuro da democracia dependerá, em grande medida, das escolhas das gerações mais jovens. Fenómenos como a eleição de Donald Trump, o referendo do Brexit e o crescimento de partidos populistas na Europa devem ser analisados em conjunto com tendências como a diminuição da participação eleitoral, o declínio da confiança política e a redução da filiação partidária.

Estes factores podem ser reunidos no conceito de “apatia democrática”, particularmente visível entre os mais jovens: afastamento da política, desinteresse pelo debate público e baixa participação eleitoral. Importa distingui-la da hostilidade activa à democracia. As vitórias populistas não resultam, na maioria dos casos, da mobilização de extremistas, mas do enfraquecimento das alternativas centristas, muitas vezes incapazes de diagnosticar problemas ou apresentar soluções convincentes.

As duas partes da conferência de João Pereira Coutinho conseguiram mostrar que o populismo, enquanto tema de investigação (científica ou jornalística) e de debate, nos mantém atentos. Contudo, continuo a ter reservas quanto à aglomeração das características dos partidos a que o académico português chama “populistas”. Por exemplo, parece-me excessivo considerar que a existência de um presidente ou de um primeiro-ministro que denuncie o enviesamento da imprensa, de um canal de notícias ou de um jornalista em particular constitua, por si só, uma ameaça à democracia.

E não nos esqueçamos de que, na Polónia, o governo liderado pelo partido Lei e Justiça, que esteve na mira de vários analistas devido à controversa reforma da justiça — suspeita de servir de pretexto para reforçar o controlo político sobre a nomeação e demissão de juízes — acabou por sair do poder quando o eleitorado polaco se manifestou nas urnas, tendo dado uma oportunidade à coligação governativa liderada por Donald Tusk.

 

 

LOURENÇO RIBEIRO
_________
Lourenço Ribeiro é licenciado em Sociologia pela FLUP e é mestrando em Políticas Públicas pelo ISCTE. É filiado do Instituto Trezeno.

As opiniões do autor não reflectem necessariamente a posição do ContraCultura.

 

Em Destaque