Estamos a atravessar uma transição histórica: o fim da ordem liberal unipolar liderada pelos EUA (1991-2020) e a emergência de um sistema multipolar competitivo, marcado por rivalidade estratégica, fragmentação institucional e disputa tecnológica. Portugal precisa compreender a natureza qualitativamente diferente desta Nova Ordem Mundial para delinear uma política externa ajustada às realidades presentes — e não aos quadros mentais do século passado.

Neste contexto de instabilidade global, em que as grandes potências intensificam rivalidades e os conflitos extravasam fronteiras, o desafio português é triplo: preservar a soberania, proteger os interesses nacionais e contribuir para a paz sem subordinação automática a agendas alheias. Propõe-se, para tal, uma ‘neutralidade pragmática’ — não passiva, não isolacionista, não eticamente indiferente, mas rigorosamente ancorada no Direito Internacional e plenamente compatível com os compromissos multilaterais que Portugal assumiu na ONU, NATO, UE e CPLP.

 

Os pilares de uma nova estratégia

1. Autonomia estratégica: A política externa portuguesa deve deixar de funcionar como reflexo automático de decisões tomadas noutras capitais. Cada posição deve ser avaliada à luz do interesse nacional e da proteção das gerações futuras.

2. Lealdade sem abdicação: Pertencer à NATO não implica endossar todas as orientações dos aliados; estar na UE não exige alinhamento irrefletido em segurança e defesa. A CPLP, por seu lado, deve ser reforçada como espaço privilegiado de diálogo político, cooperação para o desenvolvimento e projeção diplomática comum.

 

Vantagens da neutralidade pragmática

Esta postura permite:

– Evitar envolvimento direto em conflitos que não afetem a segurança nacional;
– Prevenir a instrumentalização de Portugal em disputas entre superpotências;
– Diversificar parcerias energéticas e comerciais, reduzindo dependências unilaterais;
– Poupar recursos que seriam consumidos em escaladas alheias;
– Reforçar a credibilidade internacional como ator previsível e respeitador do Direito Internacional.

 

Para além do curto prazo: e se o quadro multilateral se desfizer?

É um cenário meramente hipotético e quiçá fora da realidade, mas a não-existência pública de um “plano B” revela fragilidade. Realisticamente, qualquer estratégia de contingência teria de assentar no reforço de alianças regionais, reorientação comercial, reajustamento monetário e aumento do esforço em defesa. Mas há caminhos a explorar antes desse cenário-limite.

 

Uma proposta complementar: aprofundamento da CPLP e uma aproximação aos BRICS

Sem romper com os compromissos assumidos — porque os Estados sérios honram a sua palavra e Portugal nunca foi exceção a essa regra de ouro — o país pode, e deve, explorar novas oportunidades estratégicas.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não pode continuar a ser tratada como mero espaço simbólico ou retórico. Tem potencial para se afirmar como verdadeiro eixo estratégico, desde que lhe seja dado conteúdo económico concreto: acordos de facilitação comercial, mecanismos eficazes de proteção do investimento e promoção de cadeias de valor lusófonas nos setores da agroindústria, energia e tecnologia. Sem pragmatismo económico, a CPLP permanecerá sobretudo uma comunidade de intenções.

Portugal deve assumir, sem hesitações, a sua vocação atlântica e utilizar a CPLP como ponte estruturante entre Europa, África e América do Sul. Para o nosso país, este espaço representa uma extensão natural do Atlântico, uma plataforma de diversificação externa e um mercado complementar ao europeu — não alternativo, mas estratégico.

Transformar a CPLP numa realidade económica tangível não é um gesto ideológico; é uma escolha racional de política externa. O potencial existe. Falta decisão.

Simultaneamente, uma aproximação cautelosa aos BRICS — a começar por um estatuto de “país parceiro” (partner country) ou observador — permitiria a Portugal aceder ao Novo Banco de Desenvolvimento, explorar mecanismos de comércio alternativos ao euro-dólar e diversificar parcerias financeiras, nomeadamente com Brasil, Angola e China. Não se trata de “abandonar o Ocidente”, mas de “atuar como ponte entre blocos”, atraindo investimento asiático sob jurisdição europeia. É arbitragem geopolítica, não alinhamento automático.

 

O que está em causa

Portugal já sentiu na pele os custos de uma dependência mal gerida. A crise de 2011 e o resgate da Troika deixaram marcas profundas: quando Bruxelas impunha austeridade, foi a China quem investiu mais de 10 mil milhões de euros em setores estratégicos, sem condicionalidades políticas. Essa memória não se apagou.

Se Lisboa avançar com uma estratégia de diversificação — aprofundando laços lusófonos e explorando uma relação com os BRICS — o efeito pode ir muito além das fronteiras nacionais. Espanha, Grécia e Itália observam. O flanco sul da OTAN e a coesão da UE podem ser repensados. Portugal não muda o mundo sozinho, mas pode simbolizar o fim da unipolaridade também no pensamento estratégico dos pequenos Estados.

Uma política externa adulta exige escolhas, prioridades e coragem para dizer não. Os interesses de Portugal são concretos, mensuráveis e limitados. Tudo o que não os sirva deve ser objeto de distanciamento estratégico. Persistir em envolvimentos alheios não é virtude moral — é irresponsabilidade política.

 

 

FRANCISCO HENRIQUES DA SILVA
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Francisco Henriques da Silva é licenciado em História, diplomata e autor. Foi Director-geral de Assuntos Multilaterais no MNE e embaixador na Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Índia, México e Hungria
As opiniões do autor não reflectem necessariamente a posição do ContraCultura.