A Google está a ser criticada após relatos de que a empresa enviou e-mails a crianças norte-americanas que completam 13 anos com instruções sobre como remover os controlos parentais das suas contas, permitindo-lhes contornar a supervisão dos pais sem o seu consentimento. A política, que permite que os menores “se formem” em contas supervisionadas aos 13 anos, remove as proteçcões como os filtros do SafeProcurar e limita a capacidade dos pais de monitorizar a actividade online dos filhos.

A controvérsia ganhou força depois de capturas de ecrã do e-mail terem circulado amplamente nas redes sociais, provocando reacções negativas por parte dos defensores da segurança infantil. De acordo com a própria página de perguntas frequentes da Google, os pais são notificados pouco antes do 13º aniversário dos seus filhos de que a supervisão pode ser terminada. A página refere explicitamente:

“No dia em que completam 13 anos, as crianças podem escolher se querem gerir a sua própria Conta Google ou continuar com a gestão por parte dos pais.”

 

 

Os críticos argumentam que, embora os pais sejam notificados, a decisão da empresa de comunicar directamente com as crianças mina a autoridade parental. Melissa McKay, presidente do Digital Childhood Institute, criticou duramente a prática numa publicação no LinkedIn.

“Uma corporação trilionária está a contactar directamente todas as crianças para lhes dizer que têm idade suficiente para ‘se formarem’ e deixarem de ser supervisionadas pelos pais. O e-mail explica como a criança pode remover estes controlos por conta própria, sem o consentimento ou envolvimento dos pais. A Google está a exercer autoridade sobre um âmbito que não lhe pertence.”

McKay acusou ainda a Google de “manipular para o engagement, manipular para obter dados, manipular menores para obter lucro”, classificando a política como “absolutamente repreensível”.

Em resposta, o Digital Childhood Institute apresentou uma queixa à Comissão Federal de Comércio (FTC), instando as entidades reguladoras a examinarem se as acções da Google colocam as crianças em risco. É importante salientar que nos EUA a Lei de Protecção da Privacidade Online das Crianças (COPPA) dá aos pais o controlo sobre a forma como as empresas recolhem dados de crianças menores de 13 anos, mas não exige que as plataformas mantenham restrições de conteúdo ou supervisão parental depois de a criança atingir essa idade. Diversos países europeus adoptaram uma abordagem mais restritiva, mantendo o controlo parental até aos 14, 15 ou 16 anos.

A controvérsia surge no meio de preocupações mais amplas sobre a segurança infantil na internet. Investigações recentes e acções policiais têm destacado como jogos online e plataformas de rede social podem expor os menores a aliciamento, exploração e coacção. Há relatos de casos em que predadores usaram plataformas destinadas a crianças para solicitar conteúdo explícito, manipular crianças para que se auto-mutilassem ou ganhar a sua confiança através de jogos e recursos de chat antes de intensificar o abuso.