A subsecretária de Estado Sarah B. Rogers anunciou na terça-feira que os Estados Unidos impuseram sanções contra o ecossistema de ONGs que promovem a censura. Essas sanções são especificamente relacionadas com vistos e visam ex-funcionários e líderes de ONGs britânicos e da União Europeia (UE) envolvidos na censura extraterritorial da liberdade de expressão americana.

Entre os sancionados estão o ex-comissário europeu Thierry Breton, Imran Ahmed, do Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH), Clare Melford, do Índice Global de Desinformação, com sede no Reino Unido, e Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, da organização alemã HateAid. Ahmed, em particular, tem laços estreitos com o primeiro-ministro britânico Sir Keir Starmer, cujo chefe de gabinete, Morgan McSweeney, fundou o CCDH.

Todos estiveram envolvidos em diversos esforços para suprimir a liberdade de expressão e promover a censura, frequentemente colaborando com burocratas americanos ou apoiando legislações como a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Notavelmente, a DSA tem sido usada para impor multas exorbitantes a empresas de tecnologia lideradas e sediadas nos EUA, num esforço para estender efectivamente o regime de censura europeu para além de suas fronteiras.

O Secretário de Estado Marco Rubio confirmou a iniciativa num comunicado oficial:

“O Departamento de Estado está a tomar medidas decisivas contra cinco indivíduos que lideraram esforços organizados para coagir plataformas americanas a censurar, desmonetizar e suprimir pontos de vista americanos aos quais se opõem. Esses activistas radicais e ONGs instrumentalizadas promoveram a repressão e a censura por parte de estados estrangeiros — em todos os casos, visando oradores e empresas americanas. Sendo assim, determinei que a sua entrada, presença ou actividade nos Estados Unidos têm consequências potencialmente graves para a política externa americana.”

As sanções não envolvem medidas financeiras severas ao estilo da Lei Magnitsky, mas enviam uma mensagem clara de que aqueles que dedicam suas carreiras a promover a censura de pontos de vista americanos não são bem-vindos em solo americano. O Subsecretário Rogers enfatizou que

“Nenhum dos sancionados é um funcionário actual do Reino Unido ou da UE — no entanto, sabemos que autoridades governamentais estrangeiras estão activamente visando os Estados Unidos”.

 

 

O Secretário Rubio observou que a lista de indivíduos sancionados de hoje é ilustrativa, e não exaustiva, e que o Departamento de Estado está preparado para expandi-la, se necessário, ressaltando:

“O Presidente Trump deixou claro que sua política externa ‘América Primeiro’ rejeita violações da soberania americana. A extrapolação de poder por censores estrangeiros que visam a liberdade de expressão americana não é excepção”.

No X, o Secretário de Estado publicou uma bereve declaração a este propósito:

“Por muito tempo, ideólogos na Europa lideraram esforços organizados para coagir plataformas americanas a punir pontos de vista americanos aos quais se opõem. O governo Trump não tolerará mais esses actos flagrantes de censura extraterritorial. Hoje, o Departamento de Estado (@StateDept) tomará medidas para impedir a entrada nos Estados Unidos de figuras importantes do complexo industrial da censura global. Estamos prontos e dispostos a expandir essa lista se outros não mudarem de posição.”

 

 

Figuras do estabelecimento europeu como Kaja Kallas, Ursula von der Leyen e Emmanuel Macron protestaram já contra estas sanções, considerando-as “inaceitáveis” e alegando que se trata de uma tentativa de interferência na jurisdição dos países europeus. Nestas declarações olvidam porém que Thierry Breton, por exemplo, chegou ao ponto de enviar uma carta a Elon Musk em que o ameaçava com sanções e multas astronómicas caso publicasse no X uma conversa de longo formato com Donald Trump, quando este era candidato às presidenciais de 2024.

Por essa carta, que escandalosamente procurava interferir nas eleições americanas, Breton foi despedido por von der Leyen.

Mas não foi perdoado por Donald Trump.