Um imigrante afegão de 29 anos foi condenado a seis anos de prisão por esfaquear aleatoriamente uma professora de 27 anos na rua, em plena luz do dia, na cidade alemã de Kirchheim unter Teck. No entanto, o facto de o afegão ter deixado de a esfaquear assim que a vítima gritou foi suficiente para convencer o tribunal de Estugarda a retirar a acusação de tentativa de homicídio.

 

A 14 de Março deste ano, a professora foi gravemente ferida quando regressava a casa do trabalho. O homem de 29 anos, que não conhecia a vítima, aproximou-se dela por trás, numa zona residencial, e agarrou-a pelo pescoço. Com a outra mão, esfaqueou-a nas costas quatro vezes com uma faca de 9,5 centímetros. De seguida, esfaqueou-a duas vezes na coxa.

A mulher começou a gritar, momento em que o seu agressor a largou e fugiu.

Com base no facto de ele ter deixado de a esfaquear e fugido, o tribunal alegou que se tratou de uma “desistência da tentativa de homicídio”, segundo o relato de Yvonne Kussman para o Aktuelle Informiert. Portanto, como o homem poderia ter continuado a esfaqueá-la, mas parou, foi condenado apenas pelo crime menos grave de ofensa à integridade física.

Uma decisão judicial semelhante foi recentemente aplicada a outro caso polémico na Alemanha, envolvendo a presidente da Câmara do SPD, Iris Stalze, que foi torturada e esfaqueada pela sua filha adoptiva africana, ao ponto de quase morrer. Também neste caso, foi emitida a decisão de “desistência”, não tendo sido efectuada qualquer detenção, com especialistas jurídicos a questionar a decisão.

Relativamente aos detalhes deste caso específico, é de salientar que esta cláusula de “desistência” no sistema jurídico alemão só pode ser invocada quando existe uma desistência “genuína”. Ou seja, quando o agressor realiza um acto voluntário e genuíno de contenção que impeça a morte da vítima.

Por outras palavras, embora o afegão tenha parado, a questão é o que motivou a sua “retirada”. Ele não queria mesmo matá-la? Uma retirada “genuína”, segundo a tradição jurídica alemã, significaria que o atacante teria deixado de esfaquear a mulher, começado a tratar dos seus ferimentos e chamado a polícia. Em vez disso, apenas a esfaqueou e fugiu, levantando questões sobre se esse comportamento dece constituir uma retirada “genuína” de tentativa de homicídio. No entanto, foi nesse sentido que o tribunal decidiu.

A professora de 27 anos sofreu ferimentos graves, mas não fatais, e pôde deixar o hospital ao fim de três dias. Também não sofreu danos permanentes. No entanto, terá sofrido graves danos psicológicos em consequência do ataque. Após o ataque, afirmou:

“Já não consigo sair de casa sozinha, não tenho energia e a minha mobilidade está limitada. A minha vida virou de pernas para o ar”.

O arguido negou ter esfaqueado a mulher; contudo, foram encontrados vestígios do seu ADN nas roupas da professora. Foi ainda encontrado com a faca usada no crime.

O afegão não possui certificado que comprove a sua conclusão do ensino secundário ou de formação profissional. Deixou o Afeganistão em 2018 e entrou em vários países europeus. Esteve brevemente na Alemanha em 2023, saiu do país e regressou para pedir asilo.

Apesar de receber benefícios sociais, invadiu uma agência bancária em Kirchheim unter Teck fora do horário de expediente e roubou uma pequena quantia em dinheiro. Enquanto estava sob custódia, o seu ADN foi associado ao esfaqueamento da professora.

Foi condenado a seis anos de prisão pelo ataque e a mais um ano e meio de prisão pelo assalto ao banco.