Num tempo de acentuada instabilidade geopolítica, em que as grandes potências intensificam rivalidades estratégicas e os conflitos tendem a alastrar para além das suas fronteiras originais, Portugal enfrenta o desafio de preservar a sua soberania, proteger os interesses vitais do país e contribuir de forma responsável para a paz mundial, sem se subordinar automaticamente a agendas alheias que não sirvam o interesse nacional. A neutralidade aqui proposta não é sinónimo de passividade, isolacionismo ou indiferença ética. Trata-se de uma neutralidade pragmática, rigorosamente ancorada nos princípios do Direito Internacional Público — em especial na Carta das Nações Unidas — e plena e formalmente compatível com os compromissos multilaterais que Portugal livremente assumiu no quadro da NATO, da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Fundamentos da neutralidade pragmática
1. Autonomia estratégica
A política externa portuguesa deve deixar de funcionar como reflexo automático de decisões tomadas em Washington, Bruxelas ou noutras capitais. Cada posição deve ser avaliada exclusivamente à luz do interesse nacional e da proteção das gerações futuras.
2. Lealdade sem abdicação
A pertença à NATO não implica endosso incondicional de todas as orientações estratégicas dos aliados de maior peso; a integração europeia não exige alinhamento irrefletido em matéria de política externa e de segurança; a CPLP deve ser reforçada como espaço privilegiado de diálogo político, cooperação para o desenvolvimento e projeção diplomática comum.
3. Vocação mediadora
A tradição diplomática portuguesa, a sua posição geostratégica atlântica e uma cultura histórica de encontro entre civilizações conferem ao país uma credibilidade única para atuar como ponte e mediador entre blocos e interesses divergentes.
Vantagens estratégicas
Uma postura de neutralidade pragmática permite:
• Evitar o envolvimento direto em conflitos que não afetem imediatamente a segurança nacional;
• Prevenir a instrumentalização de Portugal em disputas entre superpotências;
• Diversificar parcerias energéticas e comerciais, reduzindo dependências unilaterais;
• Poupar recursos militares, financeiros e humanos que seriam inevitavelmente consumidos em escaladas alheias;
• Reforçar a credibilidade internacional como ator previsível, prudente e respeitador do Direito Internacional.
Aplicação prática a conflitos atuais
No que respeita ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa, Portugal deve manter a condenação clara da agressão e das violações graves do direito internacional e dos direitos humanos. Todavia, essa condenação não obriga — nem deve obrigar — a um envolvimento operacional direto ou a uma escalada retórica que ultrapasse as obrigações estritas decorrentes dos tratados dos quais é parte.
O mesmo princípio de prudência soberana aplica-se a outros teatros de tensão de elevada volatilidade: China/Taiwan, Índia/Paquistão, Azerbaijão/Arménia, Israel/Palestina (Hamas/Hezbollah) ou eventuais crises futuras no Indo-Pacífico ou no Médio Oriente.
Conclusão
A neutralidade pragmática não é retirada do mundo; é, pelo contrário, a forma mais responsável de nele permanecer como sujeito autónomo. Permite a Portugal decidir com cabeça fria, proteger os seus cidadãos, diversificar as suas alianças e contribuir efetivamente para uma ordem internacional mais equilibrada e menos sujeita ao risco de confrontação global. Assim, a política externa portuguesa deve continuar a respeitar escrupulosamente a Carta das Nações Unidas e os compromissos multilaterais e bilaterais livremente assumidos, mas sempre subordinando-os aos interesses nacionais permanentes. Só deste modo o país se afirmará como nação livre, prudente e respeitada, capaz de navegar o século XXI sem abdicar da sua soberania nem da sua vocação histórica de construtor de pontes e defensor da paz.
FRANCISCO HENRIQUES DA SILVA
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Francisco Henriques da Silva é licenciado em História, diplomata e autor. Foi Director-geral de Assuntos Multilaterais no MNE e embaixador na Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Índia, México e Hungria
As opiniões do autor não reflectem necessariamente a posição do ContraCultura.
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