A Comissão Europeia apresentou o seu projecto de “Estratégia para a Igualdade LGBTQIA+” para 2026-2030, incluindo propostas que permitem às crianças mudar legalmente de género em qualquer idade, sem aprovação médica ou avaliação psicológica. O documento refere que a Comissão “apoiará o desenvolvimento de procedimentos legais de reconhecimento de género baseados na autodeterminação, livres de restrições de idade”.
Esta abordagem contrasta com as leis actuais na maioria dos países da União Europeia (UE). Apenas nove dos 27 Estados-membros permitem alterações legais de género com base na auto-identificação, sem necessidade de procedimentos ou avaliações médicas. Doze países ainda exigem pré-requisitos médicos, como terapia hormonal ou cirurgia.
A Comissão criticou ainda países como o Reino Unido — apesar de já não ser membro da UE — por exigirem a aprovação de um médico para o reconhecimento legal de género, sinalizando que os Estados-membros da UE que não estejam dispostos a alinhar com a ideologia radical de género poderão enfrentar penalizações financeiras. A estratégia alerta que as “regiões que discriminam” podem perder o acesso aos fundos da UE por não cumprirem os princípios do bloco.
Maya Forstater, directora executiva do grupo de campanha Sex Matters, sediado no Reino Unido, descreveu as propostas como “assustadoras”, alertando:
“Os activistas de género consolidaram a sua ideologia nas instituições europeias, com consequências devastadoras para as mulheres e raparigas, crianças vulneráveis e pessoas gays e lésbicas”.
Nos EUA, os dados hospitalares entre 2019 e 2023 mostram que mais de 14.000 menores receberam intervenções médicas relacionadas com o género, incluindo terapia hormonal e cirurgias mutilantes, gerando uma receita hospitalar estimada em 120 milhões de dólares. Os críticos da ideologia de género argumentam que estes dados refutam a alegação de que a transição de género nos jovens é rara e também levantam questões sobre as motivações focadas no locro e os resultados de saúde a longo prazo.
O programa da Comissão Europeia é apenas a conclusão de um processo que começou com pareceres e decisões do Tribunal de Justiça Europeu, que o Contra já documentou em Junho deste ano.
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