Os conservadores e outros defensores da liberdade de expressão nos EUA criticaram a Procuradora-Geral Pam Bondi por declarar, como uma verdadeira globalista, que o Departamento de Justiça “irá atrás” daqueles que disseminam “discurso de ódio”.

Bondi disse durante uma entrevista na segunda-feira:

“Há liberdade de expressão e há discurso de ódio. E não há lugar para discurso de ódio, especialmente agora, especialmente depois do que aconteceu com Charlie, na nossa sociedade. Vamos certamente persegui-lo, e perseguir quem estiver a atacar alguém dessa forma.”

 

 

A reacção negativa a estas declarações nas redes sociais levou Bondi a esclarecer a sua posição numa publicação no X na manhã de terça-feira.

“O discurso de ódio que ultrapassa os limites e se transforma em ameaças de violência não é protegido pela Primeira Emenda. É crime. Durante muito tempo, vimos a esquerda radical normalizar ameaças, incitar assassinatos e aplaudir a violência política. Essa era acabou.”

 

 

Pam Bondi parece não ser muito entendida no direito constitucional e federal do seu país, já que a primeira emenda não apresenta quaisquer limites ao discurso, seja ele de ódio ou amor, mas a lei federal penaliza o incitamento à violência. Ou seja, ao confundir as duas coisas, a chefe do Departamento de Justiça da administração Trump está, desnecessariamente, a abrir um caminho perigoso, que pode ser utilizado politicamente para silenciar os cidadãos.

Os defensores da liberdade de expressão há muito que alertam que o objectivo da Primeira Emenda é proteger o discurso impopular, incluindo o que alguns podem considerar ‘discurso de ódio’. Alertam que o incumprimento deste princípio resultaria em restrições à liberdade de expressão.

O assassinado fundador da Turning Point USA, Charlie Kirk, declarou em Maio de 2024:

“O discurso de ódio não existe legalmente nos Estados Unidos. Existe discurso feio. Existe discurso grosseiro. Existe discurso malicioso. E TUDO isto é protegido pela Primeira Emenda. Mantenham a América livre”.

Kirk Argumentou que o discurso de ódio é “subjectivo” e que quaisquer leis que o restrinjam seriam “usadas contra os conservadores antes de serem usadas contra os esquerdistas”.

Em Julho, a deputada Nancy Mace (Republicana da Carolina do Sul) teceu duras críticas a um projecto de lei do Senado da Califórnia que penalizaria as plataformas online por não censurarem os utilizadores, afirmando:

“A Califórnia quer multar as plataformas em um milhão de dólares se não censurarem o que chamam de ‘discurso de ódio. Tradução: Silenciem os conservadores… ou paguem o preço.”

Em contraste, durante uma entrevista de 2022 à MSNBC, o governador do Minnesota, Tim Walz, declarou:

“Não há garantia de liberdade de expressão em casos de desinformação ou discurso de ódio, especialmente em relação à nossa democracia”.

Esta observação foi mencionada pelo então senador JD Vance (Republicano de Ohio) durante o debate vice-presidencial do ano passado. Vance disse a Walz na altura:

“Vocês atacam-nos por não acreditarmos na democracia. O direito mais sagrado da democracia dos Estados Unidos é a Primeira Emenda. Você mesmo disse que não há direito à desinformação previsto na Primeira Emenda. Kamala Harris quer usar o poder do governo e das grandes empresas de tecnologia para silenciar as pessoas e impedi-las de expressarem as suas opiniões. Esta é uma ameaça à democracia que sobreviverá por muito tempo ao actual momento político. Gostaria que democratas e republicanos rejeitassem a censura”.

Matt Walsh, do Daily Wire, considerou anteriormente, sobre este assunto:

“Discurso de ódio é um termo sem sentido, e nunca deve ser usado como pretexto para banir, censurar, prender, punir ou silenciar alguém, nunca, em circunstância alguma. Prender pessoas por discurso de ódio é o mais liberal possível. Todo o conservador deveria opor-se a isso”.

Depois das declarações da procuradora-geral, Walsh subiu a parada em vários tweets enfurecidos. Num deles, afirmou:

“Isto é realmente ultrajante e irritante. Já estamos a ter sucesso na luta contra os esquerdistas que celebram a morte de Charlie. Não precisamos que Pam Bondi se intrometa para desvirtuar toda a conversa, perdendo completamente o foco. E a repressão do ‘discurso de ódio’ em nome de Charlie Kirk — um homem que rejeitou terminantemente as leis contra o ‘discurso de ódio’ — é especialmente grotesco.”

E posteriormente, reforçou a rejeição das palavras de Bondi, apelando à sua demissão:

“Entre este disparate do ‘discurso de ódio’ e Epstein, Pam Bondi cometeu dois dos erros mais flagrantes que já vimos cometidos por um procurador-geral. Quantos disparates sísmicos permitirá Trump que ela faça antes de a deixar ir? Isto é um acordo de dez falhanços e estás fora ou quê?”

 

 

Na terça-feira, um repórter questionou o presidente Donald Trump sobre os comentários de Bondi.

“O que acha de Pam Bondi dizer que vai perseguir o discurso de ódio? Muitos dos seus aliados dizem que o discurso de ódio é liberdade de expressão.”

Trump tentou o humor, e acabou por chutar para canto:

“Ela provavelmente perseguirá pessoas como tu porque me tratas tão injustamente. Isso é ódio. Tens muito ódio no coração… Queremos que tudo seja justo. Não tem sido justo. E a esquerda radical tem causado danos tremendos ao país, mas estamos a corrigir isso.”

De qualquer forma, as declarações de Pam Bondi são a prova provada que, em relação à liberdade de expressão, o regime Trump não diverge grande coisa do regime Biden.