Brandon Keith Mitchell, um criminoso sexual de nível 1 na Pensilvânia, foi identificado como um dos homens que aparecem num vídeo viral que celebra a jornada de barriga de aluguer de um casal homossexual. O vídeo, que mostra Mitchell e o “marido”, Logan Riley, a segurar o bebé, ganhou atenção inicialmente depois de o activista irlandês Derek Blighe o ter publicado nas redes sociais, comentando:

“A não ser que aconteça um milagre, esta criança quase não tem hipóteses de ter uma vida normal.”

Mitchell, ex-professor de química, foi condenado em 2016 por solicitar fotos e vídeos nus de uma aluna de 16 anos e por praticar “sexting” explícito. As autoridades encontraram mais de 12 mil mensagens de texto trocadas com a vítima, bem como centenas de vídeos explícitos armazenados nos dispositivos de Mitchell. O réu declarou-se culpado de posse de pornografia infantil e corrupção de menores, cumprindo apenas dois meses de uma pena de 23, antes de ser premiado com a liberdade condicional.

 

 

Mitchell e Riley casaram-se em 2021 e lançaram uma campanha no GoFundMe em 2023 para angariar fundos para a gestação de substituição. A campanha de angariação de fundos detalhou os seus planos para utilizar uma barriga de aluguer gestacional e destacou os rigorosos processos médicos e legais envolvidos. Apesar da meta de 50.000 dólares, a campanha apenas arrecadou 2.000 dólares. Em Novembro de 2023, o casal anunciou que tinha encontrado uma barriga de aluguer para gerar o seu filho.

Foram levantadas preocupações sobre o papel parental de Mitchell, dado o seu historial de criminoso. A Polícia Estadual da Pensilvânia confirmou que as leis locais não proíbem automaticamente os criminosos sexuais condenados de terem filhos ou de exercerem os seus direitos parentais. As leis sobre a gestação de substituição, que permitem que os futuros pais sejam legalmente reconhecidos através de ordens judiciais pré-natais, ignoram as restrições que se aplicam à adopção ou ao acolhimento familiar.

Este caso reacendeu os debates sobre a maternidade de substituição e as lacunas legais que permitem que adultos predadores com condenações criminais graves obtenham a custódia de crianças. Os críticos argumentam que são necessárias regulamentações mais rigorosas para proteger o bem-estar das crianças nascidas através destes esquemas.

Até porque, a não ser que aconteça um milagre, esta criança nunca terá uma vida normal.