Os senadores Bernie Sanders, de Vermont, e Angus King, do Maine, ambos independentes, apresentaram na semana passada uma proposta de legislação que pretende proibir as empresas farmacêuticas de promover medicamentos sujeitos a receita médica directamente aos consumidores – incluindo televisão, rádio, imprensa, plataformas digitais e redes sociais.

A proposta representaria uma mudança radical no panorama publicitário dos EUA, onde as empresas farmacêuticas estão entre as que mais investem em campanhas de publicidade mass media. As marcas de medicamentos sujeitos a receita médica representaram cerca de 13% de todos os gastos com publicidade na televisão em 2025, totalizando aproximadamente 2,18 biliões de dólares até agora, de acordo com dados da iSpot. Em 2024, o sector gastou 3,4 biliões em anúncios de TV somente entre Janeiro e Agosto, de acordo com dados de monitorização do investimento publicitário nos Estados Unidos.

A este propósito, Sanders afirmou em comunicado à imprensa:

“O povo americano não quer ver anúncios enganosos e falsos de medicamentos sujeitos a receita médica na televisão. Quer que enfrentemos a ganância da indústria farmacêutica e que esses anúncios falsos sejam proíbidos.”

A legislação segue críticas de longa data do secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., que repetidamente pediu a proibição da publicidade de medicamentos sujeitos a receita médica. Durante a campanha presidencial, Kennedy afirmou que emitiria um decreto para remover os anúncios farmacêuticos da televisão, citando a medicação excessiva e a influência da indústria na cobertura noticiosa. Nessa altura, afirmou:

“Somos um dos dois únicos países do mundo que permitem que as empresas farmacêuticas anunciem directamente aos consumidores. Todos concordam que é uma má ideia.”

De facto, os Estados Unidos e a Nova Zelândia são actualmente os únicos países que permitem anúncios de medicamentos sujeitos a receita médica directamente dirigidos ao consumidor final.

Sanders e King, que, curiosamente, votaram contra a confirmação de Kennedy, há muito expressam cepticismo em relação ao marketing de medicamentos ao consumidor. Em Fevereiro, King apresentou um projecto-lei que proibiria a publicidade farmacêutica nos primeiros três anos após a aprovação de um medicamento.

Outros legisladores de ambos os partidos tomaram medidas semelhantes. Em Maio, os senadores Josh Hawley, republicano do Missouri, e Jeanne Shaheen, democrata de New Hampshire, apresentaram uma legislação para eliminar as deduções fiscais para a publicidade farmacêutica dirigida ao consumidor.

Uma vez ao serviço da administração Trump, RFK jr. deixou cair, aparentemente, a promessa que tinha feito na sua campanha presidencial como independente. E a Casa Branca, ao contrário do que o seu mandato populista faria prever, não manifestou até agora qualquer vontade de interditar a máquina propagandística das Big Pharma, limitando-se a tarifar os produtos farmacêuticos que não sejam produzidos nos EUA.

Portanto, aquilo que Donald Trump recusa fazer, estão senadores independentes a cumprir no Senado.

 

 

Desde 1997, quando a Food and Drug Administration flexibilizou os requisitos de divulgação para anúncios de medicamentos de receita médica difundidos directamente ao consumidor, as empresas farmacêuticas têm investido cada vez mais em mass media para impulsionar a procura. De acordo com as regras actuais, as empresas precisam apenas de divulgar os riscos “mais importantes” de um medicamento durante os comerciais. Em corpo de letra quântico ou em voz off acelerada.

O resultado tem sido um ambiente mediático saturado com mensagens farmacêuticas. Os anúncios de medicamentos representaram 24,4% de todos os minutos de publicidade nos noticiários nocturnos das principais redes — incluindo ABC, CBS, CNN, Fox News, MSNBC e NBC — até Maio deste ano, de acordo com a iSpot. No CBS Evening News, as empresas farmacêuticas apareceram em mais de 70% dos intervalos comerciais, de acordo com a Kantar Media.

Durante a pandemia, a imprensa corporativa norte-americana interrompia a difusão do medo e a lavagem ao cérebro das massas com que preenchia páginas e tempos de antena com grandes campanhas da Pfizer, da Moderna, da AstraZeneca e de outras organizações mafiosas desta fileira industrial.

A indústria defendeu a prática, claro. A Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, um importante conglomerado comercial, aponta para os seus “princípios orientadores”, argumentando que os anúncios directos ao consumidor final aumentam a consciencialização sobre as doenças, incentivam os pacientes a procurar tratamento e estimulam conversas com os médicos.

Qualquer medida para proibir a publicidade farmacêutica vai enfrentar desafios legais sob as protecções da Primeira Emenda para a liberdade de expressão comercial. E um coro de protestos da imprensa corporativa, que seria lesada fatalmente, caso esta iniciativa legislativa fosse bem sucedida. Mas é muito duvidoso que o projecto-lei passe no Senado.

Ainda assim, Sanders e King mantêm que os seus esforços são necessários para combater o que descrevem como uma influência comercial excessiva nas mensagens de saúde pública.

Estão, obviamente, carregados de razão.

Basta aliás equacionar que os EUA, a nação onde muitas das principais farmacêuticas têm sede e onde mais prosperam comercialmente, albergam um povo de gente doente e desmedidamente obesa, onde a esperança média de vida está a diminuir e os cidadãos consomem medicamentos compulsivamente, sem qualquer critério clínico.