O nacionalista conservador belga Dries Van Langenhove foi novamente condenado em recurso a um ano de prisão com pena suspensa pelo que o juiz considerou serem violações da Lei contra o Racismo e o Negacionismo.

A sentença decorre de memes alegadamente racistas que nem sequer foram publicados por ele, mas por membros de um chat que ele administrava há sete anos, e foi proferida na semana passada pelo Tribunal de Recurso de Ghent. Van Langenhove prometeu recorrer.

No X, escreveu simplesmente: ”

“Culpado. 12 meses de prisão. Loucura”.

Mais tarde, após receber o veredicto por escrito, esclareceu que a pena “parece ser uma pena suspensa”, suspeitando que a clemência se deve ao facto das “prisões na Bélgica estarem literalmente cheias de migrantes ilegais”.

Van Langenhove acrescentou a esta análise:

“A maioria das pessoas não percebe que o resultado final de tal sentença é o mesmo. Um tweet politicamente incorreto pode agora levar-me à prisão. Um meme enviado por outra pessoa num chat em grupo do qual faço parte pode transformar a pena suspensa numa pena efectiva. Esta pena suspensa é a forma mais grave de censura que eles poderiam aplicar e uma forma eficaz de acabar com o activismo.”

 

 

No ano passado, Van Langenhove foi condenado a um ano de prisão e a uma multa de 16.000 euros. Também seria condenado à privação do direito de se candidatar a eleições por um período máximo de 10 anos. O Réu recorreu da sentença.

Van Langenhove administrou um grupo de conversação em 2018, onde milhares de mensagens alegadamente “racistas e sexistas”, incluindo várias centenas de memes ou caricaturas, foram partilhadas.

Van Langenhove alegou que se tratava de mensagens humorísticas ou satíricas e indicou que ele próprio não publicou coisa alguma. Sete membros do chat enfrentaram processos criminais.

A Bélgica e vários países da UE reforçaram recentemente as leis contra o “discurso de ódio”, e estão a utilizar esse quadro legal para processar dissidentes políticos e activistas anti-imigração, com Van Langenhove sendo agora um dos alvos de maior destaque.

Após vários adiamentos, o Tribunal de Recurso de Ghent proferiu a sua sentença na semana passada.

Van Langenhove foi condenado por violações da Lei do Racismo e “negacionismo”, mas o tribunal argumentou que, uma vez que os factos datam de há sete anos, merecem uma pena mais leve. A pena de prisão de um ano foi totalmente suspensa e a multa continuou a ser de 16.000 euros. Van Langenhove não será privado dos seus direitos civis.

À saída do tribunal, o polemista belga afirmou:

“É um dia negro para a liberdade de expressão, para a Flandres e para a Europa. Eu e a minha família fomos aterrorizados por humor num grupo de chat privado durante sete anos. Infelizmente, o tribunal nunca quis ouvir-me, mesmo agora.”

O tribunal, no entanto, considerou que Van Langenhove não pode usar o humor como defesa “se a intenção real é incitar ao ódio”. O tribunal argumentou também que, embora Van Langenhove não tenha enviado as mensagens, ele era responsável por elas e não as removeu, e que o chat publicava repetidamente conteúdos racistas:

“No grupo privado do Facebook e do Discord, aliás, não foram enviadas apenas piadas e caricaturas, mas também muitas outras mensagens comuns que mostram que o Shield & Friends [nome do grupo de conversação] aparente e repetidamente proclamava discriminação e racismo.”

O tribunal rejeitou a alegação de Van Langenhove de que os jornalistas da VRT manipularam o conteúdo das mensagens. Mas o réu não parece disposto a desistir:

“Se necessário, irei ao Tribunal Europeu. Certamente não desisto da luta.”

Van Langenhove foi julgado com outros cinco réus, uns foram condenados a 80 horas de serviço público e multas de 1600 euros, outros a três anos de prisão com suspensão da pena. Um réu desprovido de coluna vertebral expressou arrependimento, mas foi condenado na mesma, embora a sua pena tenha sido suspensa sob condições separadas.

O caso tem sido amplamente acompanhado como um teste decisivo para as condições de liberdade de expressão na Europa, com o modelo europeu a focar-se menos na liberdade de expressão e mais no discurso controlado, especialmente em questões relacionadas com raça, sexo e imigração.

Têm sido também levantadas questões sobre a privacidade e a violabilidade de grupos de conservação na Internet, um assunto recentemente discutido também por Pavel Durov numa entrevista de Tucker Carlson.