Em mais um sinal de deterioração da liberdade de expressão e de informação na Alemanha, um tribunal condenou o chefe de redacção do Deutschland Kurier, David Bendels, a sete meses de prisão preventiva, a propósito de uma montagem fotográfica satírica sobre a ministra federal Nancy Faeser, que segundo a decisão judicial constituí um caso de “difamação contra figuras políticas”, nos termos do artigo 188 do Código Penal alemão (StGB).

A fotomontagem foi publicada no jornal de Bendel, onde se vê a ministra Faeser a segurar um cartaz onde lemos “Odeio a liberdade de expressão”. A criação satírica foi baseada numa fotografia real da ministra, onde esta segurava um cartaz com a inscrição “Não esquecemos” para assinalar o Dia da Memória do Holocausto.

 

 

Alguns políticos protestaram contra o veredicto. A deputada do AfD, Beatrix von Storch, escreveu no X:

“Penso que podemos acreditar que a Sra. Faeser odeia a liberdade de expressão. Se ela denuncia uma coisa dessas e depois o jornalista é condenado a sete meses de prisão, isto já não é uma opinião. É, aparentemente, um facto comprovado”.

Uma das declarações mais polémicas de Faeser durante o seu mandato de Ministra do Interior foi:

“Aqueles que gozam com o Estado devem ser tratados por um Estado forte.”

 

 

Parece que, com este veredicto, ela está a enviar exactamente essa mensagem.

Na verdade, foi a própria Faeser que apresentou a queixa-crime, o que faz parte de uma tendência geral de políticos alemães de apresentarem queixas-crime contra cidadãos por “insultos” e “memes”.

A condenação é especialmente chocante tendo em conta a forma como a sátira é produzida na Alemanha, com a revista satírica Titanik a encher todas as edições com conteúdos duros e ofensivos que troçam dos políticos, especialmente os de direita. Apresentadores de programas noturnos como Jan Böhmermann são igualmente duros para com a direita, mas não sofrem as mesmas consequências. O Carnaval de Colónia também apresenta carros alegóricos incrivelmente ofensivos, incluindo os que visam Alice Weidel, da AfD.

 

 

Mais a mais, Nancy Faeser dificilmente poderá queixar-se de difamação quando a acusam de cercear a liberdade de expressão: em 2024 mandou fechar uma revista de que não gostava sem mandado judicial e à revelia da constituição alemã, enquanto está por trás de múltiplas iniciativas legislativas que penalizam o livre discurso e a sátira.

O editor, Bendel, afirma que ele e o seu jornal, Deutschland Kurier, “não vão aceitar este veredicto” e vão “combatê-lo com todos os meios legais ao seu dispor”.

O director do jornal mostrou-se também inconformado com o veredicto, prometendo que vai recorrer da decisão judicial.

No ano passado, o Tribunal de Bamberg proferiu três sentenças contra Bendels, incluindo a foto de Faeser. No total, recebeu multas que terá de pagar durante 480 dias por três casos distintos. Foi-lhe agora ordenado que apresentasse também um pedido de desculpas a Faeser. Bendels recorreu de todas as sentenças.