No dia da sua tomada de posse, o Presidente Donald J. Trump emitiu perdões e comutou as penas de centenas de pessoas perseguidas pelo antigo regime Biden-Harris na sequência dos motins no Capitólio a 6 de Janeiro de 2021, libertando muitos da prisão.

O Presidente ontem indigitado concedeu perdões a todos os apoiantes processados por infracções não violentas e comutará as sentenças dos que já foram condenados. Além disso, espera-se que Trump dê instruções ao Procurador-Geral para anular as acusações pendentes contra os arguidos de 6 de Janeiro – encerrando cerca de 470 processos em curso no Departamento de Justiça (DOJ).

Mais de 730 pessoas foram condenadas por crimes relacionados com os motins no Capitólio e centenas de outras ainda enfrentam processos pendentes. A ordem executiva que foi ontem assinada pelo Presidente Trump terá provavelmente impacto na totalidade dos processos do DOJ, encerrando a operação de policiamento em massa contra os apoiantes de Trump, liderada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), que trabalhou para que mais de 1.580 pessoas fossem acusadas por promotores federais.

Muitos dos processados eram simplesmente apoiantes que não se envolveram em violência e alegaram que não tinham intenções de perturbar a certificação das eleições de 2020. Alguns foram mesmo guiados no interior do Capitólio pela polícia, e no exterior por agentes e informadores infiltrados do FBI, numa operação de falsa bandeira que ainda hoje está por esclarecer completamente.

O Presidente Trump já tinha dito anteriormente que iria considerar a possibilidade de conceder perdões aos prisioneiros de 6 de Janeiro, reconhecendo o carácter gratuito e brutal da morte de Ashli Babbitt, que foi baleada e morta pelo agente da Polícia do Capitólio Michael L. Byrd.

Subsistem dúvidas sobre as actividades dos informadores federais presentes no dia 6 de Janeiro. O FBI admitiu no mês passado que pelo menos 26 informadores estiveram no Capitólio nesse dia. Três dos informadores estavam alegadamente no local para monitorizar assuntos relacionados com o terrorismo doméstico.

Alguns alegaram que agentes do governo federal podem ter participado ou ajudado a incitar o motim que ocorreu, mas o FBI tem negado sistematicamente as alegações. A Comissão 6 de Janeiro, controlada pelos democratas, também foi alvo de escrutínio, mas no seu último dia de mandato, o antigo Presidente Joe Biden perdoou os seus membros.