Na Alemanha, são cada vez mais os casos de cidadãos que são processados por “insultos” a políticos. Num caso recente, um engenheiro civil foi preso durante 30 dias depois de não ter recorrido da pena que lhe foi aplicada por ter criticado uma proeminente política do Partido Social-Democrata (SPD).
O incidente teve início quando o cidadão residente na Baixa Saxónia enviou uma mensagem de correio eletrónico à Primeira-Ministra do Estado de Mecklenburg-Vorpommern, Manuela Schwesig, do Partido Social-Democrata (SPD), de extrema-esquerda.
No e-mail, que enviou para a chancelaria do Estado, chamou-lhe “contadora de histórias” e acusou-a de dizer “coisas estúpidas”. Também lhe disse que ela devia começar a trabalhar na construção civil em vez de fazer carreira na política, escrevendo:
“Não precisa de vender coisas estúpidas às pessoas”.
O email foi enviado em Maio de 2022 e criticava o que ele considerava ser a posição pró-russa de Manuela Schwesig em relação à guerra na Ucrânia que tinha acabado de rebentar.
O Ministério Público de Osnabrück instaurou um processo contra o cidadãos porque Schwesig se sentiu insultada. Foi ela própria que apresentou a queixa-crime, que declara que o homem “consciente e intencionalmente” degradou a sua honra. O processo levou a uma pena de 3.000 euros.
O engenheiro recorreu, mas aparentemente o seu recurso escrito não chegou às autoridades competentes, uma vez que foi alegadamente apresentado no formulário errado. Como a multa não tinha sido paga, o cidadão foi então condenado a cumprir uma pena de prisão no final de Maio de 2023, sentença que o condenado ignorou.
Algumas semanas mais tarde, a polícia foi ao seu local de trabalho, prendeu-o e encarcerou-o durante 30 dias. A pena foi cumprida na prisão de Dortmund, deixando muitos dos seus amigos e familiares preocupados com o seu desaparecimento. Depois de ter sido libertado, o homem perdeu o emprego.
O relatório surge após uma vaga de outros casos em que a polícia fez rusgas e prendeu cidadãos alemães que insultaram políticos e outros funcionários, incluindo um caso em que um soldado reformado viu a sua casa invadida na Baviera por ter chamado “idiota” ao Ministro da Economia Robert Habeck.
Os partidos de extrema-esquerda SPD e Verdes, da coligação no poder, estão entretanto a desenvolver esforços para tornar muito mais fácil à polícia fazer rusgas e processar os alemães que “insultam” os políticos.
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