Uma cidade canadiana vai ser multada em 10.000 dólares por se recusar a participar no Mês do Orgulho e a hastear a “bandeira do arco-íris LGBTQ2” no exterior do seu edifício municipal.
A cidade de Emo, no Ontário, que tem uma população de cerca de 1.300 habitantes e se situa perto da fronteira com o Minnesota, foi considerada como tendo violado o Código dos Direitos Humanos do estado pelo Tribunal dos Direitos Humanos do Ontário por se ter recusado a proclamar Junho como o Mês do Orgulho, de acordo com um relatório do National Post.
A cidade também foi multada por não ter hasteado “uma bandeira arco-íris LGBTQ2”, segundo refere o relatório, apesar de Emo nem sequer ter um mastro oficial para a bandeira.
Para além da multa de 10.000 dólares, os funcionários da cidade foram obrigados a seguir uma formação obrigatória em “direitos humanos”.
De acordo com o relatório, a decisão de penalizar Emo começou com um incidente de 2020 em que a cidade foi abordada por um grupo chamado Borderland Pride, que emitiu um pedido por escrito solicitando que o município declarasse Junho como o Mês do Orgulho.
O pedido do grupo incluía também um projecto de proclamação, contendo cláusulas como “o orgulho é necessário para mostrar o apoio e a pertença da comunidade aos indivíduos LGBTQ2” e “a diversidade de orientação sexual, identidade de género e expressão de género representa uma contribuição positiva para a sociedade”.
O Borderland Pride também pediu à cidade que hasteasse uma “bandeira arco-íris LGBTQ2 durante uma semana à vossa escolha”.
O pedido foi derrotado por 3 votos a 2 numa reunião posterior do conselho municipal de Emo, em que o Presidente da Câmara, Harold McQuaker, argumentou:
“não há bandeiras hasteadas para o outro lado da moeda… não há bandeiras hasteadas para as pessoas heterossexuais”.
A frase foi considerada particularmente ofensiva para a vice-presidente do Tribunal dos Direitos Humanos, Karen Dawson, que afirmou considerar o comentário
“humilhante e depreciativo para a comunidade LGBTQ2 de que o Borderland Pride faz parte e, por conseguinte, constitui uma discriminação ao abrigo do Código”.
Dawson argumentou ainda que o comentário foi feito em conjunto com o voto negativo de McQuaker relativamente ao pedido do Borderland Pride, o que significa que “constituiu discriminação nos termos do Código”.
O Borderland Pride pediu uma multa de 15.000 dólares para o município, bem como uma multa de 10.000 dólares para cada um dos três membros do conselho que votaram contra o pedido do grupo, de acordo com o relatório, embora o tribunal tenha acabado por aceitar a multa de 10.000 dólares para o município e de 5.000 dólares para McQuaker.
McQuaker e o director administrativo de Emo foram também condenados a concluir um curso online oferecido pela Comissão de Direitos Humanos do Ontário, denominado “Direitos Humanos 101”, e a “fornecer prova de conclusão… à Borderland Pride no prazo de 30 dias”.
Tirania LGBT. Pura e dura.
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