Os partidos SPD e Verdes, da coligação leninista-globalista no poder, querem tornar muito mais fácil para a polícia fazer rusgas e processar os alemães que “insultam” os políticos.

 

Na sequência de uma vaga de rusgas e detenções de pessoas que “insultam” políticos por parte do Governo alemão, o partido de Olaf Scholz (SPD) está a fazer um esforço redobrado para tornar ainda mais fácil a repressão das violações do discurso e dos insultos, aumentando também as penas – apesar das crescentes críticas.

Segundo o jornal alemão Welt, a ministra da Justiça da Baixa Saxónia, Kathrin Wahlmann (SPD), apresentou uma proposta de resolução à Conferência dos Ministros da Justiça dos Estados alemães para que os procuradores tenham mais possibilidades de processar os “insultos a políticos”.

A nova proposta reduziria o limiar necessário para processar indivíduos que “insultam” políticos. Actualmente, a lei indica que os insultos que “impedem significativamente” o “trabalho público” do político podem ser acusados. No entanto, a nova proposta suprimiria esta secção, o que permitiria aos procuradores perseguir mais facilmente uma variedade de ofensas que não impedem necessariamente e de forma “significativa” o trabalho de um político.

Wahlmann afirmou que considera “insuportável” ver “os comentários de ódio repugnantes” a que os políticos estão expostos, razão pela qual está a lançar esta proposta.

“Qualquer pessoa que esteja particularmente empenhada na comunidade deve também beneficiar da protecção especial da comunidade”, disse ela, acrescentando que as regras actuais ‘provaram ser insuficientemente eficazes’.

Actualmente, a pena máxima de prisão por “insultar” um político é de três anos, mas esta pena poderá aumentar. A nova proposta permitirá também que as autoridades possam mais facilmente dar seguimento a casos em que não tenha sido apresentada qualquer queixa ou denúncia.

A definição do que constitui um insulto permanece, no entanto, vaga, permitindo interpretações amplas.

É preciso sublinhar que estes casos estão a ser utilizados como armas contra a população alemã a um ritmo tremendo. Por exemplo, a polícia fez recentemente uma rusga à casa de um veterano militar reformado por ter chamado “idiota” ao ministro da Economia Robert Habeck, do Partido dos Verdes, num meme publicado no X. A ministra dos Negócios Estrangeiros Annalena Baerbock, também do Partido dos Verdes, ganhou o seu processo-crime contra uma mulher que lhe chamou “a pior ministra dos Negócios Estrangeiros de sempre”. No caso do líder da CDU, Friedrich Merz, uma mulher está a ser processada por lhe ter chamado “bêbado”.

Não se percebe como é que estes casos “prejudicaram significativamente” a vida pública destes dois políticos, mas nos últimos anos tem havido uma vaga de processos deste tipo, sobretudo por parte dos partidos de esquerda. De facto, Habeck apresentou queixas-crime contra 805 pessoas, enquanto a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, apresentou 513 queixas-crime.

O próprio Merz também instaurou processos deste tipo, mas não revelou quantos. No entanto, a lei específica, que é a secção 188 do código penal alemão, foi aprovada pelo partido de Merz, os democratas-cristãos (CDU), sob a liderança da antiga chanceler Angela Merkel. Ao abrigo desta lei, foram instaurados milhares de processos penais contra cidadãos por “insultos”.

 

 

O advogado constitucionalista Josef Franz Lindner, de Augsburgo, criticou a nova proposta de lei, em declarações ao Welt:

“Se o elemento de impedimento significativo da actividade pública for retirado do artigo 188º do Código Penal, será mais fácil para o Ministério Público investigar um insulto a um político e chegar a uma condenação… No entanto, vejo problemas com o princípio da proporcionalidade e, sobretudo, com o princípio da igualdade de tratamento.”

O deputado observa que a lei foi concebida para proteger o “trabalho público” dos políticos, mas

“se o elemento do trabalho público for retirado, no entanto, esta razão para a desigualdade de tratamento entre políticos e outras pessoas deixaria de se aplicar. O argumento seria, então, que a honra dos políticos vale mais do que a dos cidadãos normais. Vejo isto como uma violação da Lei Fundamental”.

Entretanto, a deputada Renate Künast, do Partido Verdes, afirmou que os críticos desta iniciativa são “apoiantes do extremismo de direita”. Künast está actualmente a liderar um esforço para banir totalmente do processo democrático o partido rival Alternativa para a Alemanha (AfD).

Estes casos de “insulto” não se aplicam apenas a políticos, mas também a juízes, como se viu num episódio recente em que um cidadão alemão criticou a sentença de um juiz atribuída a um homem sírio que foi condenado por violar uma rapariga de 15 anos. O homem que “insultou” o juiz num e-mail acabou por ser multado num valor mais elevado do que o violador sírio, que não foi condenado a qualquer pena de prisão – apenas a liberdade condicional.

Estas rusgas domiciliárias e acções judiciais estão a ter o efeito desejado: uma população aterrorizada por criticar o governo.

A liberdade de expressão na Alemanha está a ser cada vez mais limitada, com 74% dos cidadãos a acreditarem que as pessoas estão a refrear as suas opiniões por medo de repercussões, de acordo com um novo inquérito do Insa.