Os dois principais grupos de direita do Parlamento Europeu acusaram a União Europeia de censura política, depois de terem sido impedidos de participar no principal debate antes da ida às urnas no próximo mês.

O grupo populista Identidade e Democracia (ID) e os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) foram informados de que serão excluídos do debate de 23 de Maio, em Bruxelas, devido a uma disputa parlamentar em torno do sistema Spitzenkandidat (candidato principal), uma regra informal que exige que os partidos políticos europeus nomeiem o seu candidato a Presidente da Comissão antes das eleições parlamentares.

Os dois partidos de direita consideram que este sistema prejudica o papel dos governos nacionais, representados pelo Conselho Europeu, na selecção do seu candidato preferido à presidência da Comissão, como é seu direito nos termos do Tratado de Maastricht, e que, por conseguinte, o sistema informal e não vinculativo do Spitzenkandidat confere artificialmente poderes a Bruxelas. À luz deste desacordo sobre o procedimento parlamentar, a ID e o ECR optaram este ano por não seleccionar um candidato principal para o lugar de topo da Comissão actualmente ocupado por Ursula von der Leyen.

O facto de a União Europeia de Radiodifusão (UER), financiada com dinheiros públicos, ter usado o litígio como pretexto para os excluir do debate traduz bem a natureza censória da UE e o tratamento preferencial dado aos centristas neoliberais e aos socialistas de esquerda, que também usaram o seu poder para decretar um cordão sanitário para bloquear os populistas e os conservadores de posições-chave em toda a infraestrutura governamental da UE.

Além disso, a validade do sistema Spitzenkandidat é muito relativa, já que após as eleições de 2019 para o Parlamento Europeu o Conselho da UE apoiou Ursula von der Leyen, apesar do “candidato principal” a ganhar o maior número de lugares ter sido o líder do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, que, ao abrigo da convenção, seria o legítimo Spitzenkandidat. Este facto levou a que se sugerisse que todo o processo é essencialmente discutível, uma vez que não é juridicamente vinculativo por tratado.

A decisão da UER é questionável também porque, no mês passado, teve lugar nos Países Baixos um debate sobre a presidência da Comissão, durante o qual a facção ID foi representada pelo eurodeputado neerlandês Anders Vistisen, e em que Valeriu Ghilețchi, presidente do Movimento Político Cristão Europeu, se apresentou como membro do ECR, apesar de nenhum deles ter sido selecionado como “Spitzenkandidat”.

Em resposta ao acto de censura, Vistisen afirmou:

“A elite culturalmente radical e os meios de comunicação social financiados pelo Estado odeiam-nos – porque nos temem – e aos milhões de cidadãos que representamos no continente europeu”.

A decisão de impedir os dois principais partidos de direita de participarem no debate surge no contexto de um consenso crescente de que haverá uma significativa oscilação populista nas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho, com o neoliberal Conselho Europeu de Relações Externas a prever que os partidos eurocépticos sairão vencedores em pelo menos 9 países, reforçados por uma indignação crescente face à crise do custo de vida, à migração em massa e aos fracassos da agenda verde em isolar o bloco das pressões externas no mercado da energia e pelos seus impactos negativos nos agricultores europeus, cujos protestos serviram de mote para as eleições.

A viragem à direita entre os povos europeus é tão grande que Ursula von der Leyen terá começado a cortejar a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni e o seu partido conservador ECR, numa tentativa de se agarrar ao poder e garantir um segundo mandato como chefe da Comissão.