O Gabinete de Gestão de Pessoal (GGP) do governo Biden anunciou uma lei orgânica que tem como objectivo evitar a remoção de funcionários federais de carreira de cargos politicamente sensíveis. A medida pretende proteger os apparatchiks do governo contra os planos do ex-presidente Donald Trump de reimplementar sua política “Schedule F” para rever agressivamente a força de trabalho federal, caso ele ganhe a reeleição em Novembro.

De acordo com a nova regra do GGP, os funcionários federais de carreira já não podem ser re-designados como nomeados políticos ou outros trabalhadores. Além disso, a regra clarifica uma cláusula do Código dos Estados Unidos, que isenta os funcionários federais da protecção do emprego público se o seu trabalho principal for de natureza “confidencial, de determinação de políticas, de elaboração de políticas ou de defesa de políticas”. De acordo com a nova lei orgânica, a cláusula só se aplica a “nomeações políticas que não sejam de carreira”.

Esta alteração é uma resposta directa a uma ordem executiva emitida pelo antigo Presidente Trump, que criou a designação  Schedule F – permitindo-lhe remover funcionários federais que trabalharam activamente para minar a sua agenda política.

Impedir a reimplementação do Schedule F tem sido uma prioridade do Presidente Joe Biden, especialmente com a aproximação das eleições presidenciais de Novembro. Durante a sua primeira semana no cargo, Biden revogou a ordem executiva e deu instruções aos responsáveis políticos da Casa Branca para examinarem as acções que poderiam ser tomadas para evitar o seu regresso no futuro. Embora uma futura administração Trump pudesse reinstituir as suas reformas do emprego federal, a nova regra do GGP vai tornar essa tarefa bem mais difícil. A regra também define um processo específico para redesignar um trabalhador federal de carreira, tornando mais complicadas quaisquer tentativas futuras de utilizar o Schedule F.

Esta é mais uma das várias iniciativas para impedir o poder executivo da Casa Branca, caso Trump ganhe as eleições de Novembro.

As disposições contidas na lei de financiamento suplementar da Ucrânia que está em processo de aprovação no Capitólio tornariam quase impossível a um futuro presidente procurar uma solução pacífica para o conflito do Mar Negro sem enfrentar um processo de destituição por parte do Congresso. O senador norte-americano J.D. Vance está a dar o alarme relativamente ao texto legislativo e às suas implicações para uma futura presidência de Trump, caso este procure a paz entre a Ucrânia e a Rússia.

Por outro lado, a belicosa oratória dos EUA em relação à Rússia, destina-se, entre outros objectivos nefastos, a envenenar de tal forma a relação do Kremlin com o Ocidente, que seja difícil a Trump, caso seja eleito, negociar a paz com Vladimir Putin.

Para ‘salvar a democracia’,  os poderes instituídos em Washington tudo farão para anular os resultados do processo democrático americano.