Na terça-feira, um tribunal alemão pronunciou o seu veredicto sobre os responsáveis pela bárbara violação colectiva de uma jovem alemã de 15 anos, em Setembro de 2020, na cidade de Hamburgo, no norte do país. Dos onze homens inicialmente acusados de violação colectiva da menor – dos quais apenas quatro eram tecnicamente alemães – dois foram absolvidos. Nove foram considerados culpados. Oito foram condenados a pena suspensa por um período máximo de dois anos. Apenas um vai para a prisão.
A libertação dos oito violadores condenados provocou uma reacção negativa significativa por vários sectores da sociedade alemã, levando as autoridades a condenar as críticas ao acórdão, nomeadamente as de natureza “anti-migrante”.
Segundo o Spiegel, a vítima participou numa festa no relvado do parque da cidade de Hamburgo, com mais de 350 hectares, a 19 de setembro de 2020. Quatro dos homens arrastaram a rapariga, então embriagada, para um arbusto e violaram-na. Um dos violadores roubou-lhe o telemóvel e a carteira. Dois outros homens juntaram-se a ele e violaram a vítima.
Após a série inicial de ataques, a vítima terá escapado mas só para cair nos braços de mais um violador. A este, que a interceptou perto do prado do festival, juntaram-se mais três. Devido à incerteza quanto ao facto de os três últimos terem violado a vítima, um deles foi absolvido.
A brutal ocorrência durou cerca de três horas.
Segundo o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, após a violenta sucessão de agressões, a vítima conseguiu entrar num comboio. No entanto, os agressores, percebendo que ela viajava sozinha, seguiram-na. Felizmente, ela fugiu para junto de um grupo de pessoas que “reconheceram o seu estado e chamaram a polícia”.
As provas de ADN implicaram nove dos violadores. Havia também provas de vídeo, mas o Spiegel indicou que as imagens foram “irremediavelmente apagadas pouco depois do crime”, de modo que nem os investigadores nem o tribunal puderam confirmar o que as provas genéticas tornaram bastante claro.
Um décimo primeiro arguido, acusado de cumplicidade e de ter filmado a violação, foi absolvido no início deste ano.
Enquanto quatro dos violadores eram alegadamente de nacionalidade alemã (o que não é a mesma coisa que dizer de naturalidade alemã), outros quatro tinham alegadamente nacionalidades afegã, kuwaitiana, arménia e montenegrina. O Morgenpost Verlag indicou que um deles tinha nascido no Irão, outro na Líbia e um terceiro no Egipto. O tribunal não indicou a nacionalidade de dois dos violadores.
Embora os acusados tivessem idades compreendidas entre os 17 e os 21 anos na altura do crime hediondo, foram julgados num tribunal de menores. O julgamento, em que o tribunal proibiu a cobertura mediática, teve início em maio de 2022 e durou 68 dias.
Noventa e seis testemunhas e vários peritos acabaram por prestar depoimento.
Entre os chamados peritos, encontrava-se a psiquiatra Nahlah Saimeh. Saimeh insinuou que a violação em grupo pode ter sido uma forma de libertar alguma da “frustração” que supostamente advém das “experiências de migração e da falta de pátria sociocultural”. Saimeh disse ao Spiegel que os violadores
“vivem à margem da sociedade, completamente desenraizados cultural, linguística e socialmente, pelo que enfrentam uma mistura de emoções de raiva, tristeza, impotência, depressão, fantasias de grandeza como uma tentativa de compensação para lidar com a própria miséria e uso de drogas. As experiências de migração desordenadas e não preparadas e a falta de habitação sociocultural aumentam o risco de dependência e de psicose. O sexo pode servir como meio de libertar a frustração e a raiva”.
A psiquiatra sugeriu ainda que a violação colectiva promove a identidade e reforça o sentimento de grupo.
É incrível, mas pelos vistos os imigrantes encontraram agora um pretexto para a violação, na Alemanha: a “marginalização”. Mas se um nativo alemão, meio embriagado numa festa de Natal da empresa onde trabalh, fizer um comentário mais atrevido sobre o decote da directora de recursos humanos, será de certeza despedido, humilhado nas redes sociais e, com um bocadinho de sorte, processado em tribunal civil, pela “vítima”.
Os advogados dos violadores pediram a absolvição, sugerindo que os vestígios do seu sémen na roupa da vítima não provavam que o sexo tinha sido forçado.
A juíza Anne Meier-Goering, que presidiu ao julgamento, reconheceu que “nenhum dos arguidos proferiu uma palavra de arrependimento”, mas condenou oito dos violadores a uma pena de liberdade condicional, não superior a dois anos. Apenas um dos violadores, um jovem de 19 anos, foi condenado dois anos e nove meses de prisão sem liberdade condicional. Matthias Jahn, da Universidade Goethe de Frankfurt, disse à ZDFHeute que o tribunal teve em conta o facto de nenhum dos violadores ter sido anteriormente condenado por crimes sexuais.
A decisão do tribunal pode ainda ser objecto de recurso.
O Spiegel refere que, desde a libertação dos violadores, as pessoas envolvidas no processo têm sido alvo de críticas e hostilidade avassaladora. E como está a acontecer por toda a Europa e especialmente em Inglaterra e na Irlanda, a perseguição por parte das autoridades àqueles que manifestam revolta é imediata e fortificada com ameaças de repressão.
A porta-voz do tribunal, Kai Wantzen, afirmou:
“Estamos a observar com grande preocupação a hostilidade relacionada com o processo e o veredicto. As mensagens de ódio dirigidas a Meier-Goering e a outras pessoas ultrapassaram a linha das infracções penais e atingiram um nível novo e preocupante em termos de intensidade e de massa”.
A Associação dos Juízes de Hamburgo manifestou a sua preocupação com a
“agitação insuportável contra uma colega que cumpriu a tarefa que lhe foi atribuída pela Lei Fundamental neste caso difícil”.
Heike Hummelmeier, presidente da associação, declarou:
“Os apelos à violência contra a juíza – que também têm um fundo anti-migrante – são completamente insuportáveis”.
Mas deixar em liberdade condicional 8 homens que o tribunal considerou culpados de violarem uma menor é suportável.
Arne Timmermann, da associação de Advogados de Defesa Criminal, sugeriu que, no caso da indignação com os comentários controversos de Saimeh, as suas opiniões estava a ser descontextualizadas por racistas.
“O psiquiatra cria um perfil geral dos perpetradores (que vivem à margem da sociedade, completamente desenraizados cultural, linguística e socialmente) e o leitor recebe a confirmação do que sempre pensou sobre os ‘violadores de gangs'”.
Embora a percepção de que Saimeh pretendia justificar as violações em grupo como uma oportunidade para descarregar as frustrações dos imigrantes tenha gerado indignação, não pareceu registar tanta raiva como a decisão do tribunal de libertar os violadores.
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