Depois de um longo e caótico processo de formulação, revisão e suspensão, Emmanuel Macron conseguiu que o seu projecto-lei de reforma da imigração fosse aprovado.
A legislação aprovada no parlamento francês na noite de terça-feira da semana passada restringe o número de migrantes autorizados a entrar em França, reforça os requisitos necessários para a obtenção da cidadania francesa, simplifica os procedimentos de expulsão de migrantes e atrasa o acesso a benefícios estatais para aqueles que desejam migrar para o país.
Em resposta ao difícil processo de aprovação da nova lei que reprime os migrantes ilegais e promulga novas quotas de migração, Macron disse:
“A vida política consiste em crises, em acordos e em desacordos. Esta lei é um escudo de que precisávamos”.
A lei é o culminar das negociações entre os aliados políticos de Macron no parlamento e o partido Rassemblement National de Marine Le Pen. Enquanto muitos cidadãos franceses, bem como Le Pen e os seus aliados políticos, viam o acordo de imigração como uma tremenda vitória para França, a coligação governamental de Macron embrenhou-se numa série de lutas internas. Aurélien Rousseau, ministro da saúde de Macron, renunciou ao governo em protesto pela aprovação da lei.
O próprio Macron insistiu que não “traiu” os eleitores que o escolheram em vez de Le Pen durante as últimas eleições francesas de 2022, o que até é capaz de ser verdade, porque a maior parte dos franceses defende um endurecimento das leis de imigração no país.
A tensão institucional sobre as políticas de imigração levou a negociações sobre um possível referendo nacional sobre o assunto. Mas como elitista dos sete costados, Macron não gosta de dar ao povo a última palavra e o assunto foi convenientemente engavetado.
A medida prevista na lei que prevê a deportação de imigrantes ilegais poderá enfrentar oposição do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A este propósito, o Ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, disse em Outubro.
“Costumávamos esperar até termos o parecer do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mesmo que isso significasse manter pessoas extremamente perigosas no nosso território. Agora não esperamos. Expulsamos e esperamos para ver o que o tribunal vai dizer. A consequência disso é de facto uma multa”.
A aprovação da lei da reforma da imigração em França é rica em significado. Porque se até o governo liderado por um discípulo WEF como Macron reconhece que o fluxo de migrantes para a Europa tem que ser controlado de forma mais rigorosa, é porque chegámos de facto a um ponto insustentável de desagregação económica, social e identitária.
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