O projecto de lei  sobre a reforma da imigração em França foi temporariamente retirado a 11 de Dezembro, depois de uma moção do Partido Verde para rejeitar o texto legislativo ter sido adoptada pela maioria dos deputados.

A lei de imigração atraiu oposição generalizada tanto da esquerda como da direita. Como resultado da votação, o Ministro do Interior, Gérald Darmanin, apresentou a sua demissão ao Presidente Emmanuel Macron, que a rejeitou.

O projecto de lei para reformar a política migratória da França está em consideração há muitos meses. A sua passagem pelo Senado levou a um grandes alterações ao texto, destinadas a reforçar a política de acolhimento da França, por iniciativa do partido de direita Les Républicains, que tem maioria na Câmara Alta. A proposta legislativa foi então devolvida à Assembleia Nacional para apreciação. Nas comissões preparatórias, foi consideravelmente reformulada, e os membros da maioria do governo não mantiveram as mudanças pretendidas pelo Les Républicains, propondo, em última análise, uma versão muito mais moderada. A versão resultante foi vista como insuficiente aos olhos da direita, e como excessiva aos olhos da esquerda, e o projecto foi rejeitado por unanimidade.

Os ecologistas do Partido Verde apresentaram um pedido de rejeição prévia, procedimento que, se fosse aprovado, levaria à retirada do texto legislativo sem mais apreciações. Uma coligação de oposição sem precedentes reuniu-se para aprovar a moção de rejeição na noite de segunda-feira, 11 de Dezembro: os votos da Direita, do partido LR e do Rassemblement National juntaram-se aos da Esquerda para derrotar a vontade do governo. 270 deputados votaram a favor da rejeição, enquanto 265 votaram contra.

Olivier Marleix, líder do grupo LR, disse a Darmanin:

“O seu governo permitiu que o sólido texto do Senado fosse adulterado pelo comité”.

Marleix pede agora o retorno à versão do texto aprovada pelo Senado. Marine Le Pen, líder do grupo parlamentar Rassemblement National, ficou “encantada” com o voto de rejeição:

“Protegemos o povo francês de uma onda migratória, já que a proposta de lei previa a criação de um dos maiores canais de imigração desde o reagrupamento familiar.”

O Rassemblement National pretende propor um novo projecto de lei para frustrar o plano do governo, enquanto o líder do partido Les Républicains, Eric Ciotti, reiterou o seu apelo à reforma constitucional em matéria de imigração.

A Esquerda ficou satisfeita por ter enviado ao executivo um sinal muito forte da independência do Parlamento. Jean-Luc Mélenchon, ex-líder do La France Insoumise, escreveu no X:

“Darmanin domou os grupos macronistas. Mas não a Assembleia Nacional”.

 

 

Tomando nota da rejeição de uma reforma que se emprenhou em implementat, Gérald Darmanin ofereceu a sua demissão a Emmanuel Macron, que a recusou.

A coligação da oposição dificulta a interpretação do voto, uma vez que a motivação para a rejeição do texto não é de todo a mesma para os ecologistas do Partido Verde, os Republicanos e o Rassemblement National. A deputada do La France Insoumise, Mathilde Panot, está encantada por ter

“poupado o país a duas semanas de debates xenófobos e racistas”.

Mas o deputado do RN, Sébastien Chenu, explica que a votação foi

“consistente com todos os nossos eleitores que nos pedem para nos opormos a estas políticas negligentes”.

Gérald Darmanin acusou esta rejeição, alegando que a maioria dos franceses era a favor do texto e tinha sido traída pelos seus deputados, o que não é de todo verdade, uma vez que as sondagens de opinião sugerem que os franceses são a favor de uma lei mais dura do que o plano do governo e de um controlo rigoroso da imigração.

A interpretação mais óbvia é a de uma rejeição geral da política de Emmanuel Macron, porque é impossível tentar conciliar firmeza e flexibilidade e os os efeitos desta lei, como ela foi adultrerada na Assembleia Nacional, serão opostos ao pretendido.

 

 

Nas palavras de Gérald Darmanin, convidado do noticiário nocturno da TF1 no dia em que a moção de rejeição do projecto foi adoptada, o texto “deve continuar o seu caminho institucional”. Existem várias soluções possíveis: ou o texto pode ser extinto ou a versão do Senado pode ser reintroduzida, ou até pode passar directamente para a próxima fase, a da comissão mista, em que um grupo de políticos seleccionado pelo governo procurará chegar a um texto de compromisso entre os senadores e os membros da Assembleia. No momento, o governo ainda não decidiu qual o caminho a seguir.

Cenas apocalípticas como as que aconteceram no princípio do Verão deste ano, só têm assim tendência para se repetirem. E cada vez com mais frequência.